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    Líderes das bancadas discutem a legislação

    Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma

    O Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, reúne hoje com os líderes dos grupos parlamentares para, entre outros assuntos, abordar o processo do pacote legislativo eleitoral, cuja discussão na especialidade naquele órgão de soberania foi adiada, em função do abandono dos partidos políticos do debate.
    Em declarações ao Jornal de Angola, o porta-voz da Assembleia Nacional, Samuel Daniel, afirmou que toda a agenda dos debates ficou desajustada, depois dos grupos da oposição terem abandonado a discussão na especialidade do pacote legislativo eleitoral.
    Samuel Daniel disse que a reunião com os líderes das bancadas parlamentares do MPLA, UNITA, PRS, FNLA e a coligação de partidos Nova Democracia vai servir para analisar a agenda dos debates na generalidade e na especialidade de vários diplomas.  A Assembleia Nacional tem agendado para terça, quarta e quinta-feira a análise de vários diplomas, com destaque para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano e o pacote legislativo eleitoral.
    O MPLA, acrescentou o deputado, quer obter o maior consenso possível no debate do pacote legislativo eleitoral. “No dia em que a oposição abandonou a sala, o MPLA podia aprovar o pacote legislativo eleitoral, com os 153 deputados presentes na sessão, mas obedeceu ao princípio democrático e não aprovou”, disse. Os deputados adiaram o debate do pacote legislativo eleitoral, depois dos deputados das bancadas parlamentares da UNITA, PRS e FNLA terem abandonado a sala, logo no início da discussão.
    Os partidos da oposição apresentaram em conferência de imprensa as razões que levaram ao abandono da sala. Do pacote legislativo de suporte às próximas eleições constam os projectos de lei de revisão da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, da Lei do Registo Eleitoral e o projecto de Lei de Revisão da Lei de Observação Eleitoral.

     

    Fonte: Jornal de Angola

    Foto: Angop

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