O principal candidato de Portugal ao cargo de primeiro-ministro, Luís Montenegro, espera que sua promessa de cortes de impostos para a classe média, os jovens e as empresas ganhe votos suficientes para que seu Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, garanta a maioria em uma eleição antecipada no dia 10 de março.
Montenegro, de 50 anos, disse à Reuters nesta terça-feira que também tem certeza de que o colapso do governo no mês passado, após uma série de escândalos da antiga gestão de maioria socialista de centro-esquerda, o favoreceria, com seus apoiadores habituais respondendo nas urnas. O partido rival também ainda não elegeu um novo líder após a renúncia do primeiro-ministro António Costa.
A maioria das pesquisas de opinião colocam o PSD, de Montenegro, lado a lado com o Partido Socialista, e muitos analistas temem um impasse pós-eleitoral, pois duvidam que o partido de centro-direita consiga conquistar uma maioria parlamentar funcional sem o apoio do partido de extrema-direita Chega.
Mas isso não diminui o ânimo de Montenegro e, em uma entrevista na sede do PSD, no elegante bairro da Lapa, em Lisboa, descartou qualquer forma de dependência do partido populista e anti-establishment Chega para governar.
“Em primeiro lugar, estou lutando para obter uma maioria absoluta para dar ao país um governo estável… Não vou formar um governo baseado no apoio político, governamental ou parlamentar do Chega”, disse. “É inconcebível para mim.”
O advogado de formação e antigo salva-vidas está no comando do PSD desde maio de 2022.
“Estamos claramente crescendo, determinados a ter uma grande vitória no dia 10 de março”, disse, acrescentando que também vê formas de governar sem maioria absoluta, apoiada caso a caso por outros partidos que não o Chega.
PROPOSTA
Montenegro disse que a sua proposta de redução da carga tributária recorde iria de mãos dadas com a política de contas públicas equilibradas que o país manteve depois de quase falir em 2011, e deveria reanimar o crescimento econômico.
“O que faremos de diferente? Não se trata do princípio do equilíbrio orçamentário, mas da forma como conseguir isso”, afirmou, criticando a administração socialista por aumentar a carga fiscal direta e indireta e por não proporcionar investimento suficiente nos serviços públicos, como cuidados de saúde.
“Vemos contas equilibradas baseadas em mais crescimento econômico, criação de riqueza… e não em punições fiscais”, disse ele, citando o exemplo de uma redução de impostos corporativos por um governo liderado pelo PSD em 2014, que provocou um aumento significativo nas receitas.
Seu plano é reduzir a alíquota de imposto sobre as empresas em 2 pontos percentuais por ano durante os próximos três anos, para 15% em 2026, dos 21% atuais. “Essa é uma alíquota que consideramos adequada à saúde financeira de Portugal e, mais ainda, à atração de investimento.”
A mudança de faixas de impostos para a classe média iria aliviá-la da “flagelação fiscal” que está sofrendo agora, disse ele, e há um plano para encorajar ganhos de produtividade em empresas com um equivalente isento de impostos a um mês de salário para trabalhadores com desempenho superior.
Os jovens pagariam apenas até 15% de Imposto de Renda.
Com todas estas medidas em vigor, o crescimento econômico deverá aumentar para 3%-4% ao ano, em média, “cerca do dobro do ritmo atual”, disse Montenegro.
