Luanda – A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, afirmou hoje, quarta-feira, em Luanda, que a aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica em Angola resulta do “compromisso do poder político” no país para com a resolução das questões sociais, principalmente envolvendo mulheres e crianças.
Guilhermina Prata teceu esta opinião na mesa redonda sobre “a importância da coordenação de esforços no combate à violência doméstica”, uma organização do Fórum de Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género.
Segundo a ministra, a preocupação do Estado em relação à violência doméstica levou o Poder Político a apostar na criação progressiva de condições objectivas, para o estudo do fenómeno e a adopção de medidas capazes de contribuir para a erradicação deste mal.
“A problemática da violência sobre a mulher, sobre a criança, e mesmo sobre os idosos tem sido objectivo de amplo debate a nível nacional nos últimos anos”, disse.
De acordo com Guilhermina Prata, este fenómeno contraria os princípios básicos do estado de Direito que Angola pretende edificar, sobretudo o princípio do respeito pelos direitos humanos, pela dignidade e igualdade entre as pessoas.
“Espera-se que, com as iniciativas legislativas em curso, o Estado possa obter, de forma prática, condições objectivas para intervir simultaneamente na repressão da violência sobre a mulher (através da Lei) e na prevenção do mesmo flagelo (através de planos de acção)”, disse.
Para Guilhermina Prata, a problemática da violência sobre a mulher, sobre a criança e mesmo sobre os idosos tem sido objectivo de amplo debate a nível nacional nos últimos anos.
Guilhermina Prata enalteceu a realização da mesa redonda e considerou que iniciativas do género devem ser incentivadas, na medida em que contribuirão para o desiderato proposto, ou seja o de criar uma sociedade baseada no respeito pela pessoa humana, mais solidária e sem violência.
Participam deste acto jornalistas de órgãos de comunicação social privados e estatais, representantes de organizações de mulheres de algumas igrejas.
Fonte: Angop
