O Supremo Tribunal espanhol recusou, nesta segunda-feira (1º), conceder a amnistia ao separatista catalão Carles Puigdemont, que está fora do país para evitar a Justiça desde a fracassada secessão da Catalunha em 2017, e mantém o mandado de prisão contra ele.
O juiz do Supremo Tribunal responsável por este caso “emitiu hoje um documento no qual declara a anistia não aplicável ao crime de peculato” para o ex-presidente catalão Puigdemont e concorda em manter “os mandados de prisão nacionais”, indicou o tribunal em uma nota à imprensa.
Esta decisão pode ser objeto de recurso nos próximos três dias, explicou o tribunal.
Em 30 de maio, o Parlamento espanhol aprovou definitivamente uma lei de anistia para os separatistas catalães processados ou condenados por vários crimes devido à tentativa de independência de 2017.
Foi o preço que o presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, pagou para ser reeleito em novembro, graças ao apoio dos 14 deputados dos dois partidos separatistas catalães, que exigiram esta medida em troca.
A intenção da lei era que os mandados de prisão começassem a ser anulados, e que essas anulações fossem mantidas enquanto as autoridades superiores resolvessem os recursos, algo que pode levar meses ou anos.
Os tribunais devem decidir caso a caso entre as mais de 400 pessoas processadas ou condenadas que poderiam se beneficiar dessa medida.
O mais relevante dos potencialmente beneficiários é justamente Puigdemont, presidente do Executivo regional catalão durante os acontecimentos de 2017 e que vive desde então entre a Bélgica e a França, evitando a Justiça espanhola.
Puigdemont, investigado por peculato, desobediência e pelo seu papel na onda de distúrbios e protestos em 2019 nas ruas catalãs, havia expressado a sua confiança de que a amnistia lhe permitiria retornar à Espanha após sete anos, mas a decisão do Supremo Tribunal desta segunda-feira afasta essa possibilidade.
Puigdemont pretende ser empossado novamente como presidente catalão após as eleições nessa região em 12 de maio, vencidas pelos socialistas, mas com a necessidade de articular pactos complexos para governar.
