Dois irmãos, um homem e uma mulher, que mantêm uma relação incestuosa perderam o recurso que apresentaram diante do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pedindo que os deixassem exercer o direito a terem uma família.
Patrick Stuebing e Susan Karolewski estão juntos há vários anos e têm quatro crianças em comum, duas das quais padecem de deficiências.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão às decisões anteriores da justiça alemã, que proíbe o incesto. Este impedimento prende-se, sobretudo, com a alta probabilidade de um casal incestuoso conceber filhos com deficiências, o que é aqui o caso, devido à consanguinidade.
Patrick Stuebing, que foi condenado por incesto e passou três anos na prisão, só conheceu a sua irmã depois de ter procurado a sua família biológica, já depois de adulto. Tinha sido adoptado quando era bebé e não teve qualquer contacto com os seus familiares biológicos até estar na casa dos 20 anos.
Depois de a mãe biológica de ambos ter morrido, os dois jovens aproximaram-se a acabaram por se apaixonar, relata a BBC.
Três dos quatro filhos de ambos foram entregues ao cuidado de instituições.
A irmã de Stuebing, Susan, não foi condenada pela justiça alemã porque sofre de distúrbios de personalidade que a tornam apenas “parcialmente” responsável pelos seus actos.
Nos argumentos que tinha apresentado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Stuebing frisou que o seu direito de constituição de uma família e de ter uma vida privada estaria a ser violado. O Tribunal Europeu deliberou, porém, que a proibição do incesto não viola este direito fundamental.
Fonte: OPUBLICO
