A circulação do comboio entre as cidades do Lobito e Luena é retomada dentro dos próximos três meses, segundo o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que fez esta afirmação no discurso proferido, ontem, no Moxico, durante o acto central do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.
A boa nova foi recebida por forte ovação dos milhares de luenenses que lotaram o largo 1º de Agosto, defronte ao Governo da Província do Moxico. José Eduardo dos Santos assinalou o facto de a linha do Caminho-de-ferro de Benguela estar às portas do Luena e, por isso, estar próximo de se concluir o projecto de reconstrução dos eixos ferroviários do país. “Espero que em Agosto próximo possa voltar cá para inaugurar a Estação de Caminho-de-Ferro e abrir a circulação dos comboios entre o Lobito e esta cidade”, disse o Presidente que se mostrou confiante em que, nesta mesma altura, “estejam a terminar as obras de reconstrução da via Dundo-Saurimo-Luena, para melhorar o trânsito de viaturas”.
O Presidente realçou o papel histórico da província do Moxico, palco da assinatura do memorando que deu lugar ao acordo de paz de 4 de Abril de 2002. “Foi aqui na bela cidade do Luena, província do Moxico, que os angolanos se entenderam e concluíram os Acordos de Paz e Reconciliação Nacional, que foram solenemente assinados em Luanda no dia 4 de Abril de 2002”, disse José Eduardo dos Santos, que momentos antes inaugurou o Monumento da Paz, uma obra de engenharia que homenageia a paz.
O Chefe de Estado considerou o principal cartão postal da cidade um lugar “para visitar sempre, para se conhecerem factos importantes da nossa História e para se promover a educação das novas gerações”.
Além de destacar a província do Moxico e da sua população em toda a trajectória do processo de paz, José Eduardo dos Santos também fez alusão às “fortes tradições de resistência ao colonialismo”. Sublinhou o facto de os movimentos de libertação terem desenvolvido nesta região a luta armada contra o exército colonial português, e o “MPLA criado (…) vastas zonas libertadas, onde estabeleceu novos modelos de organização social e política”.
Segundo José Eduardo dos Santos, um amplo movimento guerrilheiro, com o apoio do povo, criou imensas dificuldades ao poder colonial, que teve de recorrer aos bombardeamentos aéreos com ‘napalm’ para impedir a sua progressão. “Não foi por acaso”, frisou, “que o saudoso Dr. Agostinho Neto concordou em assinar, em nome do MPLA, o acordo de cessar-fogo com o Exército português que pôs fim à guerra colonial na localidade de Luameje, aqui no Moxico”.
O Presidente disse ainda que antes do Acordo de Bicesse, em 1991, que deu lugar às primeiras eleições multipartidárias, em 1992, e ao Entendimento do Luena, em 2002, “houve as tréguas da Chicala acordadas com a UNITA, que permitiram desanuviar a situação criada pela guerra dos 45 dias da cidade do Luena, em que os seus habitantes resistiram heroicamente”
O chefe do Executivo fez também alusão ao facto de ter sido na cidade do Luena, em que “exprimimos as primeiras ideias que nortearam a elaboração do nosso Programa de Reconstrução Nacional”, que, segundo disse, foi nesta província em que, anos atrás, fez promessas como o surgimento de programas provinciais com a execução do orçamento descentralizado, o reforço da organização administrativa e do sistema de gestão local de recursos técnicos e humanos e a reconstrução dos principais eixos rodoviários e ferroviários.
Prazos antecipados
O Presidente fez outra revelação que provocou nova vaga de aplausos. Anunciou que o Programa de Reconstrução Nacional vai ter o seu prazo de conclusão antecipado para início de 2013 quando as previsões apontavam para 2015/16.
Disse que todas as principais vias de comunicação rodoviária e ferroviária estão praticamente reabilitadas, o que permitiu aumentar a circulação de pessoas e bens e revitalizar a actividade económica e social em todo o país. “Tudo isso aconteceu ou está em vias de acontecer. Passados dez anos, estamos orgulhosos de ver que muita coisa mudou no Moxico e em todo o país e a perspectiva é continuar a mudar para melhor”, defendeu.
Uma das mudanças referidas por José Eduardo dos Santos tem a ver com as condições sociais e de trabalho dos administradores municipais e comunais, que, como disse, há 10 anos, dezenas deles não tinham instalações. “Estavam a trabalhar em casebres e tendas, porque a infra-estrutura administrativa estava destruída. Milhares de crianças estudavam à sombra das árvores, sentadas em latas e pedras. Hoje já são muito poucas as situações como estas”, disse.
Todos fazem falta
O Presidente falou dos sinais de crescimento do país reflectido no número de escolas e de alunos que “cresceu imenso”, assim como a quantidade de institutos médios e do ensino superior e o número de estudantes também cresceu muito em todas as províncias.
Para o Chefe do Executivo ter mais quadros médios, superiores e pós-graduados formados, situação contrastante com a fase imediatamente a seguir à independência, “significa o país está a crescer em todos os domínios”. José Eduardo dos Santos disse que o quadro de prosperidade que se vive hoje em Angola é o resultado do trabalho abnegado e responsável de todos os angolanos que amam a sua Pátria.
“Temos de continuar a trabalhar juntos para o desenvolvimento. Queremos ver a economia nacional sempre a crescer de modo sustentado e a riqueza a aumentar, para termos mais para distribuir e melhorar a vida de todos”, defendeu.
Mas o crescimento económico que tem sido tantas vezes referenciado é obtido, de acordo com o Presidente José Eduardo dos Santos, por via de um “grande esforço do sector público e agora nós queremos um envolvimento cada vez maior nesse esforço do sector privado”.
De modo a promover uma maior participação do sector privado, o Executivo lançou recentemente um programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas, com o qual se pretende facilitar o acesso destes agentes económicos a empréstimos generosos através de bancos comerciais. “Pretendemos fomentar a pequena e média actividade económica, que normalmente gera muitos postos de trabalho”, disse. José Eduardo dos Santos fez saber que o Executivo vai prestar atenção especial aos angolanos que se dedicam aos pequenos negócios no domínio dos diamantes. O Presidente deixou antever medidas de protecção aos nacionais do ramo, por se verificar que os nacionais têm saído prejudicados por causa da carga tributária sobre a actividade que exercem.
“Os diamantes provenientes da produção artesanal saem ilegalmente através das nossas fronteiras, levados por estrangeiros que os vendem nos dois Congos, porque lá pagam menos impostos”, assinalou José Eduardo dos Santos, apelando para um esforço conjunto, envolvendo o poder legislativo, no sentido de “modificar a nossa política fiscal neste domínio e promover o controlo desses pequenos negócios pelos angolanos que exercem a sua actividade nessa área”.
Uma nova etapa
O processo de afirmação da democracia angolana também mereceu destaque no discurso do Presidente. Disse que os angolanos assumiram, em 2008, o compromisso de trabalhar para mudar o país para melhor e estão a consegui-lo. “Decidimos inaugurar uma nova etapa no processo de democratização do país. Isto é, empenhamos o nosso esforço e dedicação no sentido de melhorar o que está bem, corrigir o que está errado e fazer coisas novas e necessárias que concorrem para o engrandecimento da Nação e para o bem-estar do nosso povo”, disse.
José Eduardo dos Santos pediu, no entanto, a todos os intervenientes do processo de consolidação da democracia que adoptem uma postura “responsável e construtiva no exercício da diversidade e liberdade de opinião, que são pressupostos básicos da vida em democracia”. Denunciou, entretanto, os que agitam o “espantalho da desconfiança e da fraude para perturbar a preparação das eleições” e pediu que seja direccionado o esforços na organização para “aperfeiçoar a fiscalização de todo o processo e assegurar a sua transparência e conformidade com a Lei, com honestidade”.
“Vale tudo não vale”
O Presidente criticou ainda aqueles que fazem do princípio do “vale tudo” no jogo político e democrático. “Na política não vale tudo, nem todos os actos e factos são admitidos, sobretudo quando lesam a reputação, o bom nome e a integridade moral e física de outras pessoas”, disse José Eduardo dos Santos, realçando que “difamação, calúnia e ameaça de morte são crimes e não devem de modo algum ser usados como meios de disputa ou luta política”.
Sob forte ovação, o Presidente referiu-se a base de apoio do partido governante, o MPLA, sublinhando que “nós pertencemos a um partido com vários milhões de membros”, que é o único dessa dimensão e que por essa razão é o mais interessado em eleições livres, justas e transparentes. “Diz-se que quem é forte não precisa de fazer batota”, disse José Eduardo dos Santos, defendendo em seguida que “todos somos necessários para erguer a nova Angola, moderna, próspera e democrática”.
Fonte: JA
