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    Índice de menores em conflito com a lei tende a aumentar no Cunene

    Quarenta e sete processos-crime, praticados por menores na faixa etária dos 11 aos 17 anos de idade, transitaram pelo julgado em 2011, contra os 18 em 2010, revelou à Angop hoje (segunda-feira), em Ondjiva, o presidente do Tribunal Provincial do Cunene, Jerónimo Gonga Cassule.

    O magistrado, que apresentava o balanço da actividade do órgão, justificou que a prática de actos delituosos, por menores, tende a aumentar devido ao aumento de fluxo de crianças na rua, oriundas de diversos pontos do país, em particular do município da Matala, província da Huíla, que são atraídas pela vida fácil que encontram na região fronteiriça de Santa-Clara.

    Estes menores dedicam-se a auxiliar adultos na transportação de mercadorias para fugir ao fisco e, a noite, deslocam-se para as cidades de Ondjiva e Namacunde, onde praticam furtos e roubos.

    Jerónimo Cassule salientou que, dos processos julgados, 43 estão relacionados a furtos e roubos, dois por violação sexual e igual número por homicídios.

    A fonte referiu a inexistência de uma sala específica para estes casos, a falta de um centro de observação e de recolha, o deficiente funcionamento dos serviços sociais e a não instituição da comissão tutelar de menores, entre outros, como principais constrangimentos.

    Fonte: Angop

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