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    INAC pede maior responsabilidade de pais na protecção dos filhos

    A fuga à paternidade cresce de forma alarmante na sociedade angolana, em particular na província do Uíge, com efeitos negativos na estrutura familiar e social, afectando a sobrevivência e o desenvolvimento de muitas crianças.
    Entre os males da fuga à paternidade constam a falta de registo civil, crianças fora do sistema de ensino, ausência de alimentação condigna, factores psicológicos, desestruturação de famílias e o surgimento de casos de crianças na rua, que muitas vezes enveredam pelo mundo da delinquência infanto-juvenil.

    A nossa reportagem conversou com Violeta da Silva Jacinto, estudante de 22 anos, que começou por dizer que tornou-se mãe aos 17 anos e que cria a filha sozinha. Acrescentou que os dez mil kwanzas mensais, que recebe do autor da gravidez, são insuficientes para dar o mínimo necessário à criança, hoje com cinco anos.

    A jovem conta que, para conseguir a mesada, teve que apresentar queixa no Tribunal Provincial do Uíge, onde, após audição do casal na Sala da Família, o pai da criança, um professor de carreira, por decisão do tribunal passou a dar, mensalmente, dez mil kwanzas.

    “O pai da minha filha nunca presenciou os momentos mais duros que passo com a criança. Todo apoio foi sempre por força maior, decisão do tribunal”, disse.

    Violeta da Silva Jacinto conta que separou-se do jovem pouco tempo depois do nascimento da filha. “De momento, atendendo o custo de vida, dez kwanzas não suportam as despesas diárias, visto que a menina frequenta o ensino pré-escolar. Mais é de agradecer ao tribunal que repôs a legalidade, todos os meses recebo o valor na conta bancária”, disse.

    Julieta Garcia Panzo, outra jovem, de 25 anos, mãe de cinco filhos, conta que não recebe apoio nenhum e como se não bastasse o esposo é desempregado. A sobrevivência da família depende do que a mãe da jovem traz do campo e da actividade comercial do seu primogénito, que comercializa sacos, na zunga, para ajudar no sustento dos irmãos.

    Julieta desconhece o paradeiro do pai dos filhos, desde a separação, em 2020. Já pensou em recorrer ao Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, mas não encontra forças para o fazer.

    “Os pais velam pelo bem-estar dos filhos e uma criança que cresce sem a presença do pai fica psicologicamente afectada. Quando um pai se desfaz dos filhos sem nenhum justificativo é uma autêntica covardia e falta de respeito. Apelo mais responsabilidade aos homens. Não façam filhos sem ter as mínimas condições de sustentabilidade”, acrescentou.

    Mais de 100 casos em tribunal

    O Tribunal Provincial do Uíge, desde o princípio do ano, registou mais de 100 casos de fuga à paternidade.

    Segundo a secretária judicial do Tribunal Provincial do Uíge, Inerça Martins, a fuga à paternidade lidera a lista dos casos mais frequentes de violência doméstica.

    “Os homens estão cada vez mais agressivos. Além de partirem para separações conjugais, agravam a situação com o abandono dos filhos. O Tribunal Provincial vai dando tratamento devido às notificações de casos, que recepciona diariamente”, disse.

    Segundo Inerça Martins, com base nas queixas das mulheres que chegam ao Ministério Público, são instaurados processos, que vão ao Tribunal Provincial, para responsabilizar os pais e fazer com que assumam as suas responsabilidades.

    “Muitas vezes os pais retiram as mulheres de casa e colocam outra. A lei não admite este tipo de comportamento. Caso alguém vá queixar-se, o tribunal é competente em mandar instaurar um processo. Caso o progenitor seja funcionário público, a solução tem sido encaminhar um ofício ao banco onde recebe os seus ordenados, para que o mesmo possa ser descontado, para o sustento dos filhos”, referiu.

    A secretária judicial do Tribunal Provincial do Uíge aproveitou a ocasião para aconselhar a juventude no sentido de evitar a infidelidade conjugal, que muitas vezes termina em separação do casal, tendo acrescentado que tais acções prejudicam os filhos, desequilibram as famílias e a sociedade no geral.

    “Um bom pai não pode abandonar os filhos, seja qual for o problema, o progenitor deve sempre se posicionar como protector, capaz de assumir as suas responsabilidades, não deixar tudo para a mãe”, alertou.

    Sublinhou que a faixa etária dos homens implicados em casos de fuga à paternidade ronda entre 25 e 45 anos.

    INAC defende maior responsabilização

    Rosária da Conceição Alfredo, directora provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), apelou aos progenitores a pautarem por uma conduta mais responsável, na protecção dos filhos.

    Mostrou-se preocupada com o aumento de casos de fuga à paternidade, salientando que, de Janeiro a Setembro do ano em curso, foram registados 23 casos.

    “Os pais quando colocam um filho no mundo devem ter consciência da responsabilidade que lhes cabe, devem garantir o crescimento saudável e dar carinho e atenção. Já encontramos mães que abandonam os filhos, por alegadas razões de falta de condições financeiras, o que também reprovámos”, disse.

    Segundo Rosária da Conceição Alfredo, o INAC tem aconselhado os progenitores no sentido de continuarem a dar atenção especial aos filhos, mesmo depois da separação do casal. “O objectivo é consciencializar e incutir o sentimento de responsabilidade, que devem ter para com os filhos”, referiu a responsável do INAC.

    “Quando uma mulher é abandonada com uma criança menor de 18 anos, o INAC tem usado uma metodologia de trabalho que passa por uma convocatória para as duas partes. Marca-se uma audiência, onde são abordados os direitos das crianças e os deveres dos pais. Através da audiência conseguimos fazer com que o casal chegue a acordo, mesmo que a relação conjugal termine, para salvaguardar o apoio material, moral, psicológico e alimentar dos filhos”, disse.

    Rosária da Conceição Alfredo deu a conhecer que, em caso de incumprimento dos acordos firmados, o casal é encaminhado aos órgãos de Justiça, para se formalizar um processo de responsabilidade civil, na Sala da Família do Tribunal Provincial, onde acontece o desfecho final, mediante a decisão do juiz do caso.

    Apelou aos mais jovens a apostarem primeiro na formação académica e profissional, para melhor prepararem o futuro, e absterem-se de relações sexuais precoces, que muitas vezes resultam em gravidez indesejada.

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    FonteTPA

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