O reinício do repatriamento voluntário dos refugiados angolanos começa no próximo dia quatro de Julho e termina no primeiro trimestre de 2012. O processo ficou acordado durante a 4ª Reunião Tripartida, que juntou os representantes de Angola, da RDCongo e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no Grande Hotel Kinshasa.
Rubricaram o protocolo, em representação do Executivo angolano, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e o vice-primeiro ministro, ministro do Interior e da Segurança da RDCongo, Adólphe Lumanu Bwana N’sefo, enquanto pelo ACNUR assinou o seu representante regional para a África Central, Mohamed Boukry.
De acordo com as estatísticas divulgadas no encontro, baseadas nos registos de 2009 a 2010, em Kinshasa, Baixo Congo, Bandundu e Katanga, vivem setenta e nove mil e 617 refugiados angolanos, entre os quais, 43.000 manifestaram o desejo de regressar de forma voluntária.
O ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua, disse que a continuidade ao repatriamento voluntário e organizado dos refugiados angolanos é uma tarefa estratégica que envolve os dois países (Angola e RDC) numa fase crítica e de mudança para uma vida melhor das pessoas em causa, que só pode ser alcançada com a sensibilidade humana e sentido de Estado das partes envolventes.
Acrescenta que a 4ª Reunião Tripartida demonstra o inabalável empenho e profundo sentido de responsabilidade do Governo de Angola, e aproveitou a ocasião para pedir às partes envolvidas que se façam passos seguros com atenção ao horizonte temporal, uma vez que o processo de repatriamento voluntário dos refugiados deverá terminar no final do 1º trimestre de 2012.
“Os dois países (Angola e RDC), em pareceria com ACNUR deverão encetar esforços organizativos e logísticos, de modo a permitir que um número considerável de refugiados possa regressar para Angola”, alertou.
Para uma melhor implementação do acordo, Kussumua afirmou que o Executivo angolano, através dos seus Departamentos Ministeriais competentes, está a criar condições para uma melhor assistência social durante a recepção e integração nas áreas de destino final desses cidadãos.
As vias de comunicação no processo
No final da reunião, as partes decidiram organizar uma missão conjunta de avaliação que será composta pelos representantes do Governo da RDC, do ACNUR e do OIM, sobre as vias Kwilu Ngongo-Luvaka-Kimpangu, em direcção à Kimbata, a fim de garantir um repatriamento voluntário de forma digna e em segurança.
De igual modo, será explorada a possibilidade do transporte de refugiados candidatos ao repatriamento voluntário através da via-férrea da província do Katanga.
Visita comunitária A agenda de trabalho do ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua, não se confinou apenas na Reunião Tripartida. O governante, acompanhado da vice-ministra da Justiça, Ana Canene, dos representantes do Governo congolês e do ACNUR, reuniu-se com cerca de 200 pessoas da comunidade angolana de refugiados na RDC.
Na ocasião, Kussumua explicou que os métodos do processo de repatriamento voluntário e prometeu, em nome do Executivo angolano, criar todas as condições para a documentação e integração social dos indivíduos, que serão distribuídos de acordo com as suas zonas de origem.
O processo de documentação, de acordo com a vice-ministra da Justiça, Ana Canene, vai priorizar os idosos em detrimento das crianças, uma vez que muitos deles nunca foram registados ou perderam os papéis.
Na voz do seu representante, Theóphile Kaludieko, a comunidade manifestou a urgência do arranque do processo num curto espaço de tempo, uma vez que perdem o estatuto de refugiados em Dezembro do presente ano, obedecendo as normas internacionais de repatriamento de refugiados.
Theóphile aproveitou o momento para endereçar uma carta ao ministro angolano que contem algumas preocupações dos refugiados espalhados no território congolês. No documento que O PAÍS teve acesso, a comunidade manifesta, entre várias inquietações, o desejo de encontrar em Angola boas estruturas de acolhimento, fornecimento de meios agrícolas, enquadramento escolar das crianças e adultos sem pagamento e aceitação pelo Governo da equivalência dos documentos escolares da RDC.
Famílias divididas
O Sector consular da Embaixada de Angola na RDCongo atende cerca de 80 pessoas por dia, as maiores solicitações recaem para os pedidos de passaporte e registos de refugiados angolanos que desejam regressar à pátria.
A equipa de reportagem d’O PAÍS constatou o facto na manhã desta quarta-feira, num pequeno espaço de uma residência onde funciona temporariamente a representação diplomática angolana, enquanto a estrutura habitual, localizada na famosa “Boulevard du 30 Juin”, beneficia de obras de restauro.
É fácil notar a fadiga no rosto das pessoas que procuram o salvo-conduto na instituição. Pessoas há que contam que o processo de cadastro pode levar meses ou anos a ser resolvido e uns nunca são atendidos, o que leva muitos a desistirem do objectivo.
João Vicente Menga diz que é angolano, natural da província do Zaire e vive desde 1974 em Kinshasa, onde trabalhou como pedreiro e construiu toda a sua família. “Estou aqui para ver se consigo um salvo-conduto para regressar à minha terra natal, lá onde vive a maior parte dos meus filhos. Não consigo, até aqui obter uma resposta sobre o meu processo, apesar de ter justificado a minha naturalidade através da minha documentação e de algumas testemunhas residentes em Angola”, revelou.
Na tentativa de recolhermos mais informações de pessoas que aspiram regressar à pátria, o nosso jornal encontrou Nzuzi Fabrício, de 25 anos de idade, O jovem diz ter nascido em Kinshasa mas os seus pais são originários de Angola e moram actualmente em Luanda, no município da Samba.
Acrescentou que deseja estar ao lado dos país, pois há muito que não os vê. “Kinshasa não é a minha terra, o meu país chama-se Angola, é lá onde estão as minhas raízes, aliás tinha um tio que faleceu a pouco tempo e que fez parte das Forças Armadas de Angola. Estou aqui para ver se a embaixada facilita a minha ida para a terra dos meus pais e ficar junto deles”.
Fabrício conta que, do seu lado, as coisas não correm bem porque nunca obteve resposta desde que deu entrada da documentação e apresentou testemunhas em 2009.
“Sempre que aqui venho dizemme volta amanhã, assim sucessivamente. Moro longe daqui e nem sempre a condição financeira favorece para apanhar um táxi, quando assim acontece, faço longas caminhadas a pé na esperança de ver o meu problema resolvido”, desabafa o jovem, acrescentando que prefere morar em Luanda, porque socialmente vive-se melhor e é fácil encontrar um emprego.
Um outro interlocutor que preferiu não ser identificado afirma que apresentou todos os documentos necessários e testemunhas, mas não teve sucesso, e critica a forma como o consulado actua em certos casos.
“Muitos são rejeitados pelo facto de não falarem a língua portuguesa, o que leva muita gente a desistir, mesmo sendo genuinamente angolano, é lamentável e frustrante”, lamentou.
Dados falsificados facilitam entrada de emigrantes ilegais
De acordo com o chefe do sector consular da Embaixada de Angola na RDC, Caldeira Balão, no âmbito da campanha de repatriamento voluntário dos refugiados angolanos, muitos são os indivíduos que apresentam documentação e testemunhas falsas para poderem atingir o território angolano.
Durante a conversa que manteve com os jornalistas angolanos, o responsável revelou que boa parte da documentação apresentada na sua maioria é falsificada. Há casos em que indivíduos vendem ou passam os seus salvo-condutos às outras pessoas. Caldeira Balão reconheceu que o processo leva tempo porque a maior dos dados concedidos durante a entrevista não correspondem a verdade, por isso, merecem uma análise rigorosa com a ajuda dos parceiros, a RDC e o o ACNUR.
Catorze mil angolanos é o número de cidadãos angolanos residentes que a embaixada controla apenas em Kinshasa, mas cifra poderá não ser credível, ou seja, pode ser superior uma vez que muitos saem e entram sem o conhecimento da representação diplomática angolana.
Fonte: O País
