O Governo da Guiné-Bissau rubricou esta sexta-feira, 24 de Março, um acordo para permitir que a comunidade internacional ajude a angariar fundos para as eleições legislativas de 4 de junho. O Fundo a ser constituido destina-se igualmente a financiar outras acções democráticas, nomeadamente as próximas eleições presidenciais.
Após avanços e recuos, sobre a data da assinatura do protocolo para angariação do Fundo por parte do PNUD, as duas partes assinaram hoje o documento no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Bissau.
Da parte do Governo guineense, assinou o documento, o chamado Basket Fund, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzy Barbosa e da parte da comunidade internacional rubricou o representante do PNUD, o alemão Tjark Egenhoff.
Na prática, o fundo a ser constituído através de apoios da comunidade internacional, irá cobrir 30% do valor global necessário para as eleições legislativas marcadas para 4 de junho.
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzy Barbosa agradeceu a disponibilidade da comunidade internacional em acompanhar a Guiné-Bissau na preparação de mais um ato eleitoral, mas salientou o facto de pela primeira vez o país ter financiado em 70% o processo eleitoral.
Dos cerca de 10 milhões de euros necessários, o Governo guineense já disponibilizou cerca de 7,6 milhões de euros e agora aguarda que o Basket Found junte os restantes 2,4 milhões de euros para cobrir o processo.
Suzy Barbosa salientou que a partir de agora existirá um antes e depois na forma como as eleições são preparadas na Guiné-Bissau.
Disse que as autoridades de Bissau, na pessoa do chefe do Estado, Umaro Sissoco Embaló, não querem ouvir falar no adiamento de eleições de 4 de junho e antecipadamente querem a presença de observadores internacionais para que se certifique que o processo decorreu de forma limpa, justa e democrática.
O representante do PNUD na Guiné-Bissau, o alemão Tjark Egenhoff, que vai recolher e gerir os apoios, disse que o fundo destina-se a financiar três ações: Fortalecimento das capacidades dos órgãos eleitorais, promover a inclusão e construir a paz – os quais são imperativos para o sucesso do processo eleitoral.
Tjark Egenhoff chamou a atenção para o facto de todas as ações a serem realizadas levarem em conta a participação das mulheres.
