A implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP), tendo em conta a melhoria do acesso aos serviços sociais básicos de assistência à população, foi positiva durante o ano de 2011, segundo avaliação feita hoje pelo governador em exercício de Benguela, Agostinho Estêvão Felizardo.
O governante interveio numa reunião da Comissão Nacional de Luta Contra a Pobreza (CNPL) dedicada à monitoria dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza na província de Benguela referentes ao período 2011/2012.
Afirmou que foram aprovados valores na ordem dos 3, 8 mil milhões de kwanzas, distribuídos por três componentes, nomeadamente cuidados primários de Saúde (1,6 mil milhões), Estudos e Projectos (223 milhões), assim como o Programa de Combate à Pobreza (1,9 mil milhões).
Sublinhou que em matéria física e financeira o Executivo provincial de Benguela pode alcançar em 2011 uma meta satisfatória, ainda que a reabilitação e construção de algumas infra-estruturas tenham transitado e ajustadas ao plano de acção elaborado para o ano em curso.
O também vice-governador para a área Económica disse que, para além disso, o programa de combate à pobreza foi apenas um aprendizado, porque todos os actores das administrações municipais intervieram na implementação de projectos, dentro de uma óptica cujo domínio era limitado.
Considerou a prática da boa gestão por parte de todos os agentes da administração pública para o respeito pelas normas de execução do orçamento um desafio comum para o êxito dos programas em prol do bem-estar das populações.
Reconhecendo as insuficiências que a administração em geral vive em relação a disponibilidade quantitativa e qualitativa de quadros, o responsável notou que os gestores têm sido alertados sobre a importância da firmeza, idoneidade e lealdade face aos princípios da governação.
“Ultrapassados os obstáculos orçamentais com que nos confrontávamos ao início do ano passado, pensamos que chegamos ao fim de 2011 com um nível de realização aceitável, na medida em que nos aproximamos dos números previstos”, frisou, asseverando que os programas de luta contra a pobreza estão a ser implementados dentro do normal em toda a província de Benguela.
Por sua vez, o vice-ministro da Comunicação Social, Manuel Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, que chefia a comissão de monitoria do Programa de Luta Contra à Pobreza na província Benguela, disse que a missão tem por objectivo verificar “in loco” a implementação de todas as acções incluídas nos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.
Ressaltou que durante a visita de supervisão da Comissão Nacional de Luta Contra a Pobreza vão merecer atenção, entre outros, os projectos empreendidos pelo governo local nos domínios da saúde, educação, água para todos e energia eléctrica nos municípios de Benguela.
Constituída por dez municípios, quatro dos quais localizados no litoral, a província de Benguela conta com uma população estimada em cerca de dois milhões de habitantes.
Fonte: Angop
