O fundo de garantia de riscos, criado pelo Executivo, no âmbito dos projectos de Parcerias Público Privadas (PPP), vai garantir maior conforto a empresas e investidores que executem grandes investimentos no país.
O director do gabinete técnico de apoio às PPP do Ministério da Economia afirmou, ontem, em Luanda, numa mesa-redonda sobre “o financiamento privado de infra-estruturas em Angola”, que o fundo garante a construção de grandes projectos de infra-estruturas.
Mário Pires esclareceu que o fundo vai dispor das verbas que o contrato estabeleça como garantias de riscos, para ajudar o Estado ou alguma empresa pública que tenha uma parceria com o sector privado, mas sem capacidade de pagar.
O Executivo, referiu, prevê concretizar a curto prazo as primeiras PPP no sector das infra-estruturas.
“O fundo de garantia acaba por funcionar como elemento de conforto e, ao mesmo tempo, de pressão, para haver uma organização orçamental mais eficiente”, disse Mário Pires, acrescentando que as negociações vão ditar os seus valores. Os projectos estão ligados à construção e manutenção de estradas, pontes, aeroportos, infra-estruturas de produção de água, energia eléctrica, saúde e de educação.
O secretário para os assuntos políticos e constitucionais do Presidente da República lembrou que as PPP constituem um instrumento da economia que vai diminuir os custos que o Estado tem com as infra-estruturas construídas.
Francisco Queiroz referiu estarem criados todos os mecanismos legais que garantem o êxito das PPP.
O ministro do Urbanismo e Construção considerou importantes os contratos das PPP, como instrumentos legais que vão assegurar a concessão de financiamentos para os investimentos em domínios.
“Os investimentos privados vão permitir efectuar pagamentos, a longo prazo, das despesas adquiridas pelo Estado para construção de infra-estruturas”, disse Fernando Fonseca, salientando que os contratos também garantem maior responsabilidade do sector privado para a concepção e construção dos projectos e como a entrega a curto prazo.
in JA
