Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada por Mauro Mecagni, visitou Luanda para conduzir a quinta avaliação do Acordo Stand-By (SBA) do FMI com Angola. O SBA foi aprovado pelo FMI em Novembro de 2009, e prevê financiamentos no montante de 1,4 mil milhões de dólares, dos quais já foram desembolsados 1,25 mil milhões.
Durante a sua estada em Luanda, a missão do FMI reuniu-se com a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, com o ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, com o ministro da Economia, Abraão Gourgel, com o governador do BNA, José Lima Massano, deputados da Assembleia Nacional e representantes das comunidades bancária, empresarial, diplomática e académica.
As discussões continuaram após o fim da missão. No final das discussões, Mauro Mecagni disse que “a missão teve conversas construtivas com as autoridades angolanas, focadas nas perspectivas económicas de curto prazo e os desafios de política económica”.
Mauro Mecagni disse ainda que “a missão e as autoridades angolanas chegaram a um acordo técnico sobre a conclusão da quinta avaliação. O acordo requer a aprovação da Direcção-Geral e do Conselho de Administração do FMI. A expectativa é que o conselho examine o acordo em Setembro de 2011. Com a conclusão da quinta avaliação, Angola pode sacar mais 136 milhões de dólares”. A economia angolana continua a recuperar das crises fiscal e da balança de pagamentos ocorridas em 2009. O crescimento do PIB real foi afectado por constrangimentos na produção de petróleo, mas a subida dos preços do produto, aliada à redução das importações, resultou numa melhoria significativa da conta corrente externa, para um excedente de 9,0 por cento do PIB.
Mauro Mecagni disse que “houve um pronunciado aumento das reservas externas, que no final de 2010 ascenderam ao equivalente de cinco meses de importações. A prudência na condução da política fiscal ajudou a transformar o saldo fiscal global num excedente de cerca de oito por cento do PIB, ao qual se associa uma substancial melhoria do défice primário não petrolífero. A inflação permaneceu estável, ao redor dos 15 por cento.
O desempenho no âmbito do SBA até ao final de Março de 2011 foi marcado por grandes progressos na implementação da agenda de reformas e estabilização do Governo. De referir, em especial, os avanços significativos na regularização do stock de atrasados internos incorridos no período 2008-2009, embora o demorado processo de verificação dos respectivos direitos tenha provocado atrasos neste exercício, que a princípio deveria ter sido concluído no final de Março de 2011. Na sua grande maioria, os atrasados verificados foram regularizados, e está prevista para Junho a finalização dos acordos de regularização com os fornecedores restantes. O Governo intensificou o controlo sobre a cabimentação de despesas para evitar o surgimento de novos atrasados, mas serão necessárias novas melhorias para dar uma solução cabal ao problema. As autoridades estão empenhadas em regularizar em breve as contas a pagar acumuladas no quarto trimestre de 2010 e, para o futuro, os pagamentos serão geridos de tal forma a manter as contas a pagar dentro do limite de 100 mil milhões de kwanzas acordado no programa. As perspectivas macroeconómicas para 2011 são positivas, como reflexo da subida dos preços do petróleo e das projecções de aumento da produção petrolífera, para cerca de 1,7 milhões de barris por dia.
As receitas petrolíferas projectadas permitirão a acomodação de um orçamento suplementar no programa macroeconómico, conforme os planos governamentais. Este orçamento suplementar é coerente com a necessidade de aliviar os gargalos em termos de infra-estruturas e fazer face às prioridades de desenvolvimento social. Contudo, em vista das grandes incertezas que pairam sobre a conjuntura mundial, as autoridades também estão empenhadas em reforçar as reservas externas como protecção contra a volatilidade da receita petrolífera – uma medida que figura entre os principais objectivos do programa.
Reduzir a inflação ainda é uma das prioridades da política económica. As reformas do Governo para 2010 tem como foco as reformas administrativas para fortalecer a gestão financeira pública, profundas reformas tributárias, melhorias contínuas no ambiente de negócios para apoiar a diversificação da economia e o aumento da transparência e prestação de contas nas operações das empresas públicas”.
Fonte: Jornal de Angola
