O Presidente da Assembleia Nacional declarou que a III Legislatura aberta hoje, segunda-feira, estará virada para a concretização dos direitos fundamentais e sobretudo para a elevação da qualidade de vida dos angolanos.
Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava na cerimónia solene de abertura da I sessão legislativa da III Legislatura, presenciada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Segundo o líder parlamentar, “a realização da felicidade do nosso povo é também missão desta legislatura, por entendermos que a liberdade impõe-nos um engajamento particular na concretização dos direitos fundamentais, dos valores e princípios e, sobretudo, da elevação da qualidade de vida de todos os angolanos”.
Disse ter igualmente consciência de que a efectivação dos direitos aclamados não pode se dissociar da ideia de justiça social que é a base da consolidação sustentada da paz, como substrato do crescimento económico, por garantir a confiança aos investidores e atrair fluxos financeiros necessários ao desenvolvimento económico e social.
Defendeu a maximização do crescimento económico através da criação de mais emprego, estabilidade da inflacção, equilíbrio externo e garantia das liberdades de todas a forças vivas da nação, com forma de fazê-las participar, com lealdade, na definição do futuro comum da Nação angolana.
Disse acreditar na estabilidade macroeconómica e na capacidade mobilizadora de todas as sinergias necessárias à sua manutenção.
Fernando da Piedade afirmou que a nova era que o país vive, desde a conquista da paz, permitiu a redução sistemática do atraso no tratamento dos problemas estruturais da economia, melhorar os mecanismos de intervenção do Estado de forma consistente e sustentada.
Adiantou que a nova realidade permitiu também ganhar credibilidade, mobilizar investidores externos, e, sobretudo, mostrar que esta estabilidade não é puramente temporária.
Por isso, de acordo com o Presidente da Assembleia Nacional, esta legislatura, que inicia sob o signo da coesão nacional, será capaz de interpretar os desígnios do povo e cooperar estratégicamente com o Executivo.
Referiu que, internamente, os deputados estarão empenhados num diálogo permanente e verdadeiro entre todas as forças representadas na Assembleia Nacional, a bem da Nação.
Declarou que a cooperação estratégica a que se propõe não deverá limitar as funções fiscalizadoras do Parlamento, adiantando que a função equilibradora do poder entre os órgãos será exercida na sua plenitude, com responsabilidade e respeito à Lei, tendo em conta os anseios do povo.
Neste contexto, a Assembleia Nacional estará sempre ao serviço da Nação, na busca incessante da justiça social, do progresso e da consolidação da unidade nacional, que tanto sacrifício custou aos cidadãos angolanos, asseverou.
FONTE: ANgop
