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    Família de Kadhafi leva OTAN aos tribunais

    Ex-chefe de Estado líbio foi linchado e morto a tiro em circunstâncias ainda confusas

    A família do antigo presidente líbio Muammar Kadhafi pondera processar a Organização do Tratado do Atlântico Norte no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por “crime de guerra” pela morte em Sirte do coronel, indicou ontem o advogado francês Marcel Ceccaldi.
    O advogado francês alega que a morte do coronel foi provocada “pelos disparos da OTAN contra o comboio de Muammar Kadhafi, que depois foi executado”.
    Muammar Kadhafi, 69 anos, que durante 42 anos governou a Líbia, foi capturado em Sirte, linchado e morto a tiros em circunstâncias ainda confusas. “O homicídio voluntário está definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do estatuto de Roma do TPI”, afirmou o advogado francês.
    O homicídio de Muammar Kadhafi, referiu, “demonstra que os Estados membros não tinham a intenção de proteger a população e sim derrubar o Governo.
    O processo deve ter como objectos os órgãos executivos da OTAN que fixaram as condições da intervenção na Líbia, os dirigentes que adoptaram as decisões e os chefes de Estado dos países da coligação internacional que participaram na operação militar”, acrescentou Marcel Ceccaldi.
    “Ou o Tribunal Penal Internacional  intervém como jurisdição independente e imparcial, ou não o faz, e neste caso a força se impõe ao direito”, finalizou o advogado.
    No mesmo dia, o presidente do Conselho Nacional de Transição da

    Líbia, Mustafa Abdul Jalil, pediu em Doha,no Qatar, que a O TAN mantenha a missão na Líbia até ao fim do ano, num encontro dos chefes de Estado  Maior dos países que participaram militarmente na Líbia. Na terça-feira, depois da Aliança Atlântica anunciar a intenção de terminar segunda-feira a missão de sete meses na Líbia, o ministro do Petróleo e das Finanças do país, Ali Tarhuni, apelou à Aliança Atlântica para ficar pelo menos mais um mês.

    OTAN adia decisão

    A OTAN decidiu ontem adiar para amanha a decisão formal sobre o fim da sua missão na Líbia para consultar as Nações Unidas e o Conselho Nacional de Transição líbio. Fontes diplomáticas indicaram na terça-feira que a OTAN devia oficializar ontem a decisão de pôr fim à missão na Líbia em 31 de Outubro. Ao anunciar a intenção de pôr fim à missão, o secretário-geral da OTAN explicou que a decisão seria tomada “após conversas com as Nações Unidas e o Conselho Nacional de Transição”.
    Anders Fogh Rasmussen, disse que a Aliança Atlântica está a reduzir a capacidade da missão, apesar de continuar a controlar a situação.
    A Organização do Tratado do Atlântico Norte anunciou igualmente que a sua missão completou os objectivos, que a ameaça à população civil já não existe e deixou claro que não tem nenhuma intenção de manter forças na Líbia uma vez terminada a operação.

     

    Fonte: Jornal de Angola

    Fotografia: Reuters

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