O Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futebol (FAF) indeferiu o recurso apresentado pelo Petro de Luanda, mantendo a suspensão por dois anos de toda actividade, por falta de uma procuração autenticada dos advogados representantes.
De acordo com um comunicado do órgão reitor da modalidade no país a que a ANGOP teve acesso, o Petro foi notificado às 15h35 minutos de sexta-feira, por e-mail, para completar a documentação de recurso com uma procuração autenticada.
A nota da FAF esclarece que foi dado aos “tricolores” um período não superior a 24 horas para o cumprimento de tal recomendação, mas que passado o prazo o recorrente não se pronunciou.
“O despacho de indeferimento liminar do Conselho de Disciplina não permite que o processo suba para reapreciação, em sede de recurso, pelo Conselho Jurisdicional, mantendo-se a deliberação anterior de suspensão”, lê-se na comunicação.
Em reacção à deliberação do Conselho de Disciplina, a ANGOP contactou um responsável do Petro de Luanda, que disse não ser o momento oportuno para falar à imprensa.
No entanto, avançou estar a agremiação a organizar-se para uma solução junto da FAF.
Sobre o assunto, o especialista em direito processual, Zacarias Geremias, afirmou haver irregularidade na decisão, fundamentalmente pelo pouco tempo dado ao recorrente para corrigir o erro no processo.
Para o advogado que falava à Radio 5, a decisão indicia vício e vontade de prejudicar ao pedir-se cópias autenticadas na tarde de sexta-feira (15h23), num prazo não superior a 24 horas, quando as instituições judiciais não funcionam ao fim-de-semana.
Zacarias Geremias referiu que o normal seria que o clube campeão nacional “Girabola` 2022-2023” tivesse, no mínimo, cinco ou dez dias para alterar o erro procedimental a nível do processo.
Com essa decisão, ainda que temporária, o Petro de Luanda pode falhar a estreia na Liga dos Clubes Campeões no domingo (17) em que defronta a União Desportiva Songo de Moçambique, no estádio Nacional Tundavala, na província da Huíla, após isenção na primeira eliminatória.
A FAF deve remarcar a disputa da Supertaça, prova que devia abrir a presente época futebolística, no passado dia três, também na Tundavala, entre o Petro de Luanda e a Académica do Lobito.
O Petro pode ainda participar na Superliga Africana, que arranca em 20 de Outubro, tendo o Mamelodi Sundowns, da África do Sul, como adversário da 1.ª jornada, no caso de até lá a situação manter-se ou se definitivamente ganhar razão no processo.
Foi, igualmente, indeferido o processo de Mário Oliveira “Ito” por ultrapassar o prazo legal para o recurso. O atleta remeteu a defesa 11 dias depois, contra os oito previstos pelo art. 10 do regulamento disciplinar da federação.
O comunicado da FAF despenaliza temporariamente o Kabuscorp do Palanca e Académica do Lobito, ambas por baixa de divisão e multa de 80 000 UCF (1 UCF equivale a 88 kz), enquanto decorre a avaliação do processo junto do Conselho Jurisdicional.
Está na mesma condição, o presidente do Kabuscorp do Palanca, Bento Kangamba, afastado por quatro anos e sua secretária-geral Marximina Bernardo, suspensa por seis anos, além do técnico da Académica do Lobito, Agostinho Tramagal, por seis anos e multa de 600 UCF.
No global, a situação despoletou com o vazamento de um áudio em que o técnico da Académica do Lobito, Agostinho Tramagal, refere ter recebido valores do Petro de Luanda e do Kabuscorp para falsear resultados na ponta final do Girabola`2023-24 e na Taça de Angola, enquanto o 1.º de Agosto tentou o mesmo, mas que este recusou.
