O Executivo angolano lançou ontem, em Genebra, um apelo à Organização Internacional para as Migrações no sentido de cooperar no controlo dos refugiados que entram no país e evitar o aproveitamento de estrangeiros ilegais.
Ao intervir na sessão do conselho da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que decorre desde segunda-feira em Genebra, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse que, devido à extensão da fronteira terrestre de Angola, torna-se difícil o seu controlo total e em tempo real. “Uma cooperação contínua e sustentada entre o Executivo angolano e a Organização Internacional para as Migrações reveste-se de grande importância em termos de segurança e da manutenção da ordem pública e luta contra a falsificação de documentos”, afirmou.
Para uma melhor gestão dos fluxos migratórios e a prevenção da imigração ilegal, acrescentou, o Executivo está a reforçar o controlo das suas fronteiras terrestres com a introdução de recursos materiais e humanos. “As fronteiras terrestres continuam a ser violadas”, disse, sublinhando que, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o Executivo está a realizar acções conjuntas nas fronteiras das províncias do Cunene, Uíge, Cabinda, Lunda-Norte e Zaire.
Apoio aos refugiados
O secretário de Estado das Relações Exteriores anunciou que estão em curso missões preparatórias para ajudar os refugiados a deixarem os centros de acolhimento e regressarem às suas províncias de origem. Uma comissão multissectorial foi criada para garantir a protecção dos cidadãos, actualizar os documentos e fornecer bens de primeira necessidade.
Na sua intervenção, Manuel Augusto falou igualmente dos esforços do Executivo angolano para a reintegração social dos refugiados angolanos que estão a regressar ao país, no âmbito do repatriamento voluntário e transmitiu os agradecimentos à organização pelo apoio nas operações. Manuel Augusto reafirmou a vontade de Angola em continuar a cooperar com a organização, para a conclusão do processo, a sua protecção e em outras questões que possam contribuir para um mundo mais justo. O contributo da organização, nos últimos 60 anos, nas questões relacionadas com a migração e a forma como reagiu às operações de emergências, intervenções humanitárias e gestão da assistência no período pós-conflito e reinstalação de pessoas deslocadas, foi destacado pelo governante angolano.
“Estamos encorajados pelos processos encetados pela Organização Internacional para as Migrações no desenvolvimento de capacidades de gestão para uma melhor compreensão da lei e o desenvolvimento dos conhecimentos nas matérias que regem a migração à escala nacional, regional e mundial”, disse.
Manuel Augusto acrescentou que as causas da migração, que compreendem também as mudanças climáticas e as crises económicas, exigem estratégias de planificação eficazes entre os governos e a sociedade civil.
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Garcia Mayatoko
