O ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social garantiu, em Genebra, que o Executivo e os parceiros sociais estão “empenhados em criar condições para aumentar a oferta de emprego para os jovens”.
António Pitra Neto, que intervinha na 101ª Conferência Internacional do Trabalho, disse que um dos principais objectivos é garantir as bases para a edificação uma sociedade moderna.
O ministro referiu o desenvolvimento de vários programas essenciais para a sustentabilidade da oferta de emprego, designadamente nos domínios da formação profissional e do empreendedorismo, e revelou que decorrem iniciativas para expandir e consolidar o sistema de formação profissional, que dispõe de centros de formação profissional, escolas rurais de artes e ofícios, centros de empreendedorismo e incubadoras de empresas.
O ministro salientou o aumento de iniciativas empresariais que se verifica, com vários projectos destinados a fomentar o empreendedorismo e deu o exemplo o fundo de financiamento de micro crédito “Meu negócio, minha vida” destinado a pequenos empreendedores, sobretudo jovens e mulheres das zonas rurais e suburbanas.
A Lei Geral do Trabalho angolana, em vigor desde o ano 2000, disse o ministro, consagrou o regime jurídico do trabalho doméstico. Neste domínio, declarou, está em fase de discussão pública o projecto de diploma legal que regulamenta aquele regime, nos termos do que estabelece a Convenção sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos.
Crescimento
Angola, garantiu, vai continuar a criar condições para acelerar o ritmo do crescimento das oportunidades de emprego por ser a condição indispensável para a execução das recomendações da 101ª Conferência Internacional do Trabalho.
O ministro reafirmou o empenho do Executivo em continuar a trabalhar, em colaboração com parceiros sociais, na aplicação de políticas e programas realistas que permitam a melhoria progressiva das condições de trabalho, o aumento do emprego e dos rendimentos e a elevação da qualidade de vida, com justiça social para todos os angolanos. A 101ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, em que participam altas individualidades de 185 países membros, discute, entre outros assuntos, os dados do relatório “Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho: Do Compromisso à Acção” sobre as liberdades sindical e de negociação colectiva, o trabalho forçado e o infantil e a discriminação.
FONTE: JA
