O uso excessivo de força e abuso de detidos pela polícia e guardas prisionais estão entre os principais problemas humanitários em Portugal, a par das condições nas prisões, segundo o Departamento de Estado norte-americano.
«Os mais importantes problemas de Direitos Humanos incluíram o uso excessivo de força e abuso de detidos e prisioneiros pela polícia e guardas prisionais», refere o relatório do Departamento de Estado hoje divulgado, com dados de quase 200 países referentes ao ano passado.
Outros dos principais problemas, adianta, são as prisões «pobres e insalubres» e o encarceramento de menores com adultos e de detidos preventivos com criminosos condenados.
O Departamento de Estado considera credíveis os relatos de uso excessivo de força pela polícia e maus-tratos de detidos por guardas prisionais, que foram investigados pela Inspecção-Geral da Administração Interna e pelo Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa.
«O governo habitualmente processa e pune as autoridades que cometem abusos», adianta o Departamento de Estado.
Nas prisões há «excesso de população prisional, instalações desadequadas, condições de saúde insalubres e violência entre reclusos», adianta.
Cerca de 10 por cento da população prisional está infectada com VIH/Sida e 57 por cento com hepatite C.
De modo geral, refere o relatório, em 2011 «não houve relatos de abusos disseminados ou sistémicos» de Direitos Humanos em Portugal.
Outros problemas registados são a violência contra mulheres e crianças, discriminação contra mulheres e tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalhos forçados.
Fonte: Lusa/SOL
