Os países mais ricos do mundo estão em desacordo sobre o fim dos subsídios para o desenvolvimento de petróleo e gás, uma vez que os Estados Unidos e União Europeia divergem sobre a extensão da proibição, anunciou o Financial Times.
Os países da OCDE realizaram uma segunda ronda de conversações a portas fechadas em Paris para debater propostas da UE e do Reino Unido para cortar a maioria dos empréstimos e garantias das agências de crédito à exportação para projetos de petróleo, gás e mineração de carvão, que são a maior fonte de financiamento público internacional para o setor.
Isto seguir-se-ia a um acordo em 2021 para deixar de fornecer esse apoio à energia a carvão. Os EUA ainda estão a avaliar as propostas da UE, com as discussões programadas para continuar em Junho e Novembro. Os EUA, o Canadá, a França, a Alemanha e o Reino Unido estiveram entre os países que concordaram, na cimeira climática COP26 da ONU, em Glasgow, em 2021, para alinhar as suas instituições financeiras públicas com o objetivo do acordo de Paris de limitar o aquecimento global a, idealmente, 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Mas isto poderá afectar o papel do Exim, a agência de exportação de crédito dos EUA, que terá de assegurar novo financiamento do Congresso dos EUA em 2026, abrindo-o ao escrutínio político dos legisladores republicanos que resistem ao corte do financiamento para o petróleo e o gás, e legisladores progressistas que criticam o histórico climático do banco.
O Exim ofereceu recentemente 500 milhões de dólares em financiamento para um projecto de petróleo e gás no Bahrein, apesar de seis legisladores democratas terem instado o país a não avançar com o acordo porque prejudicaria o progresso climático internacional.
O estatuto do Exim contém uma cláusula que proíbe a “discriminação” contra qualquer setor ou indústria em particular. Altos funcionários do Exim dizem que esta cláusula só poderia ser alterada por ação do Congresso.
As agências de crédito à exportação dos países do G20 forneceram sete vezes mais apoio a projectos de combustíveis fósseis do que a fontes de energia renováveis entre 2019 e 2021. Os projetos de combustíveis fósseis receberam em média 33,5 mil milhões de dólares por ano, em comparação com 4,7 mil milhões de dólares para o desenvolvimento de energia limpa. De acordo com a proposta da UE, as agências de crédito à exportação só poderiam apoiar projetos de combustíveis fósseis se cada um dos países membros da OCDE determinasse que os projetos estavam alinhados com a necessidade de manter o aquecimento até 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.
A Agência Internacional de Energia afirmou que não há espaço para novos projetos de exploração de petróleo e gás se as metas climáticas de Paris forem cumpridas. A UE também propõe um novo requisito de transparência, segundo o qual os países publicariam detalhes do financiamento de projetos de combustíveis fósseis.
Mudanças no acordo voluntário da OCDE sobre créditos à exportação exigiriam o consenso de um grupo de 38 estados membros que inclui os EUA, a UE, o Reino Unido e o Canadá, mas também grandes financiadores de combustíveis fósseis que não concordaram em alinhar as finanças públicas com o acordo de Paris , como Japão e Coreia do Sul. Mesmo dentro da UE, a implementação de políticas para acabar com os subsídios tem sido irregular. “Estamos num momento em que as diferenças de atitude em relação aos créditos à exportação dentro do G7 estão a criar condições de concorrência desiguais”, disse ao Financial Times um diplomata europeu familiarizado com as negociações da OCDE. “Temos que ser realistas, não conseguiremos ter uma metodologia única com um único ponto de corte.”
