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    Etiópia: Amplitude do conflito é “nacional” e continuam as violações dos direitos humanos

    O conflito armado na Etiópia afecta o país todo, o alerta integra um relatório de um grupo de peritos da ONU, que deverá ser apresentado ao conselho de direitos humanos. Diz o documento que a amplitude do conflito é “nacional” e acrescenta que graves violações dos direitos humanos como “atrocidades, crimes de guerra e crimes contra a humanidade continuam a ser cometidas no país” mesmo depois de assinado o acordo de paz no norte.

    “Se a assinatura do acordo permitiu calar as armas, não resolveu o conflito no norte do país, em particular na província do Tigray, e não trouxe a paz global”, declarou, em comunicado, o presidente da comissão Mohamed Chande Othman.

    Segundo o relatório, “as hostilidades na Etiópia estendem-se à escala nacional, com o aumento significativo de violações, especialmente na região de Amhara, mas também na região de Oromia e outras.”

    “Há indícios que mostram que novas atrocidades podem acontecer” avançou outro membro da comissão, Radhika Coomaraswamy, que acrescentou que “é necessário um acordo de paz global que envolva todos os etíopes.”

    O conflito no norte da Etiópia, que opõe as autoridades rebeldes do Tigray ao governo federal, apoiado pelas milícias das regiões vizinhas de Amhara e Afar, assim como pelo exército da Eritreia, ficou marcado por inúmeras atrocidades imputadas a ambos os lados.

    A 02 de Novembro de 2022, o governo federal e a Frente de Libertação do Povo do Tigray (TPLF), parte das autoridades da região do Tigray, em conflito, assinaram um “Acordo de Cessação de hostilidades” colocando um término a dois anos de guerra.

    Mas de acordo com a comissão das Nações Unidas “o exército eritreu”, que apoia o exército etíope, “e os membros das milícias de Amhara continuam a cometer graves violações no Tigray”, nomeadamente violações e violência sexual sistémica contra mulheres e meninas.

    A comissão, cujo mandato expira no próximo mês, elaborou uma lista confidencial de presumíveis autores de violações e indicou, igualmente, que as forças governamentais continuam a proceder a detenções, prisões e tortura de civis na região de Oromia. Além disso, diz ter recebido inúmeros relatos credíveis de violações cometidas contra civis na região de Amhara, desde que o governo federal decretou estado de emergência, em Agosto passado.

    A comissão recebeu, ainda, relatórios dando conta de detenções arbitrárias massivas de civis nesta região e, pelo menos, um ataque por drone levado a cabo pelo estado.

    “Estamos profundamente alarmados com a deterioração da situação de segurança em Amhara (…). A evolução da situação tem imensas repercussões na estabilidade da Etiópia e na região” acrescentou a presidente da comissão Mohamed Chande Othman, que acusa, igualmente, Addis Abeba de ter “falhado na prevenção ou investigação das violações”, de “ter lançado um processo de consulta sobre a justiça nacional manchado de irregularidades, no qual as vítimas foram esquecidas”, aponta os níveis elevados de impunidade no país e preocupa-se, ainda, com “a segurança crescente do estado” com a multiplicação de “estados de emergência”.

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    FonteRFI

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