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    Estudo do CIP revela que a insurgência triplicou os gastos de defesa e segurança em Moçambique

    Falta de monitoria de gastos pode afectar o desempenho das Forças Armadas

    A guerra em Cabo Delgado custou, entre 2017-2020, pelo menos, 64 mil milhões de meticais (cerca de 1.1 mil milhões de dólares), diz um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP).

    O documento revela que, no país, os gastos dos sectores da defesa, segurança e ordem pública triplicaram desde 2015, quando eram de 21 mil milhões de meticais.

    Leila Constantino, pesquisadora do CIP, disse que este aumento está relacionado com o conflito em Cabo Delgado.

    O estudo do CIP revela que persiste o dilema tradicional no que diz respeito à prestação de contas e confidencialidade no sector de defesa e segurança, podendo levar à contratação de dívidas para cobrir o orçamento da guerra.

    Corrupção

    Para Natalie Hogg, da Transparência Internacional, a justificativa relativa à confidencialidade propicia actos de corrupção no sector da defesa e segurança.

    Hogg disse que o pagamento de salários de militares e a contratação de serviços são as áreas mais complexas.

    “Temos evidências, em vários países da África Sub-sahariana, em que estas duas áreas incentivam à corrupção, por exemplo com o pagamento de salários dos chamados soldados fantasmas”, disse Hogg.

    O estudo chama atenção ao risco que há do governo recorrer aos fundos extra-orçamentais para suprir o défice do orçamento para este sector, segundo alerta o pesquisador Aldemiro Bande.

    “É comum em países ricos em recursos naturais, como é o caso de Moçambique, se financiar guerras desta natureza com receitas resultantes da exploração dos recursos naturais. Esta é uma possibilidade também para o nosso país”, disse o pesquisador Aldemiro Bande.

    Escrutínio

    O estudo do CIP dá conta que os gastos do Governo com logística, equipamento e treino militar para o reforço da capacidade das forças de defesa e segurança são necessários de modo a enfrentar melhor os insurgentes.

    Mas sublinha que é importante que tais gastos estejam sujeitos ao escrutínio público, em geral, e, em particular, da Assembleia da República, além de órgãos de controlo interno.

    O mesmo ressalva que a falta de transparência nos processos de corrupção e a ausência de mecanismos de monitoria e controlo de fundos pode originar a ineficiência das Forças de Defesa no combate ao terrorismo.

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    FonteVoA

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