A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, afirmou sábado, em Luanda, que o país está no limite da capacidade de endividamento, apontando por isso o actual momento como o ideal para a implementação do IVA.
“Estamos numa situação em que o peso do stock da dívida sobre o PIB de Angola é de 84 por cento, dado que estamos no limite da nossa capacidade de nos endividarmos”, disse Vera Daves, em declarações à imprensa à margem da cerimónia do VII Congresso Extraordinário do MPLA.
Segundo o JA, Vera Daves adiantou que o país não tem receitas fiscais suficientes para continuar a adiar a implementação do IVA, considerando ser este o momento ideal para o alargamento da base tributária e combate à evasão fiscal.
A secretária de Estado considerou normais as preocupações e dúvidas que surgem em relação a implementação do processo, mas garantiu que a AGT e toda a máquina fiscal tem as condições criadas para a implementação do IVA.
“Sempre que há uma alteração de paradigmas é normal que as pessoas que fazem parte do sistema fiquem com receios de que alguma coisa seja prejudicial”, disse.
Vera Daves tranquilizou os contribuintes, pelo facto de o Ministério das Finanças estar a aprender com a experiência de outros países da região e não só. O sector, disse, fez esforços para que a máquina fiscal seja ajustada, modernizada e capacitada. Por isso, defende que as empresas devem também ajustar-se ao momento.
No discurso de abertura do VII Congresso, o presidente do MPLA João Lourenço, pediu à equipa económica do Executivo a reavaliar o melhor momento para a implementação do IVA, “de preferência ainda este ano”.
Em Angola, disse, a incidência do imposto adoptado por vários países de economia de mercado, será de 14 por cento e não haverá acumulação do IVA com o Imposto de Consumo, que ronda os 30 por cento.
“A eventual subida de preços culpabilizando o IVA não tem razão e fundamento”, pois, segundo o líder do MPLA, se acontecer, será apenas por mera especulação de comerciantes de má fé, sobre os quais as instituições de defesa do consumidor devem ficar atentas.
