O departamento de ensino especial do Ministério da Educação (MED) tem como uma das principais metas fortalecer em Angola a educação inclusiva, proporcionando assim a todo cidadão o acesso, permanência e término escolar, disse, terça-feira, em Luanda, o director-adjunto do ensino especial, Jorge Pedro.
O responsável, que falava à Angop, acrescentou que a meta tem como suporte legislativo a Constituição da República, a Lei número 13/01, de 31 de Dezembro, a Lei de Base do Sistema Educativo e o Estatuto da Modalidade da Educação Especial.
Para si, a inclusão escolar vai dar a todas as crianças os mesmos direitos e acabar com a discriminação.
Lembrou que em 2011 começou a primeira experiência com um novo serviço denominado “Atendimento Educacional Especializado”, que visa criar salas dentro do ensino geral que prestam serviço complementares a crianças com necessidades especiais, apesar de reconhecer ainda ter muito por se fazer.
A investigação de novas palavras gestuais para a elaboração do II volume do dicionário de língua gestual, projecto de reformulação dos conteúdos da educação especial ministrado nas escolas de formação de professores e o redimensionamento das escolas de educação especial a centros de recursos para inclusão, são outras metas a atingir pelo sector.
Fazem ainda parte dos projectos, a implantação de salas de atendimentos educacional especializado nas salas inclusivas, projecto de escola para todos no âmbito de cooperação bilateral Angola-Brasil, e a formação contínua de professores em diferentes domínios da educação, bem como de atendimento a alunos com alta habilidade (super dotados).
“A Constituição da República no seu artigo 83º, sobre pessoas com deficiências, estabelece o direito das pessoas com necessidades educativas especiais, a receberem educação preferencialmente nas escolas do ensino geral, promovendo assim a plena inclusão dessas pessoas na sociedade”, referiu.
O desenvolvimento da educação especial em Angola ainda não é uniforme em todas as províncias, o atendimento as pessoas com necessidades educativas especiais é feito em salas e escolas especiais, bem como salas comuns, com apoio suplementar em salas de recursos multifuncionais.
Jorge Pedro considera que a modalidade de educação especial tem constituído objecto de atenção do Executivo Angolano, com as políticas traçadas no sentido da educação para todos, cujos resultados alcançados motivam a prosseguir, por forma a garantir um ensino de qualidade.
Como a grande evolução em relação aos anos anteriores, Jorge Pedro apontou o crescimento exponencial da matrícula e a expansão da modalidade a todas as províncias.
A modalidade educacional tem uma rede escolar constituída por 13 escolas especiais e 630 escolas com salas inclusivas, bem como 4.517 professores a leccionar nas diversas áreas.
As categorias de necessidades educativas especiais atendidas são deficiência auditiva, intelectual, visual, transtornos globais no desenvolvimento, múltiplas, físico/motora e transtornos de conduta.
Em termos de números, a auditiva conta com 25 porcento de alunos, a intelectual com 21 e a visual com 12.
