Um grupo de empresas, tidas como parceiras da Endiama, E.P, no Projecto Diamantífero do Tchiege, entre as províncias das lundas Norte e Sul, sente-se afastado deste processo sem ter sido informado previamente pela empresa dirigida por Carlos Sumbula.
Entre as supostas excluídas constam a Chicapa–Comércio Geral, os consórcios mineiros de Itengo (Comitengo), do Grupo E Lda, Lussanda e do Tchipinda, segundo apurou O PAÍS junto de entidades ligadas ao sector dos diamantes. As referidas empresas possuem nas suas estruturas accionistas alguns conhecidos investidores angolanos e um considerável número de sobas e outras autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul, que terão sido agregados inicialmente no projecto para usufruírem da riqueza que sai regularmente do solo das regiões que estas autoridades tradicionais dirigem. Alguns foram ‘recompensados’ por terem participado na identificação do local escolhido para a exploração das pedras preciosas.
Apesar dos entraves existentes, muitos deles questionam regularmente os membros do consórcio do Tchiege sobre os benefícios que supunham beneficiar por integrarem algumas das empresas constituídas naquela região do leste do país. O Projecto Mineiro do Tchiege começou a ser implementado na altura em que o Conselho de Administração da Endiama era presidido por Arnaldo de Sousa Calado, com base num contrato aprovado pelo Ministério da Geologia e Minas, através do Decreto Executivo n.º 56/04, de 14 de Maio de 2004. Com base no documento acima mencionado, este jornal apurou que o consórcio formado pelas empresas que agora reivindica a entrada no processo teria uma participação accionista de 24, 5 por cento, sendo as restantes quotas repartidas entre a concessionária ENDIAMA, ESCOM, Somia e a Hipergest.
“Já tínhamos tudo definido, incluindo a própria estrutura accionista da empresa na altura em que o Presidente do Conselho de Administração era o senhor Arnaldo Calado. O resto passava apenas por dar continuidade ao que estava legalmente definido”, contou um dos membros do consórcio. Não obstante o espírito de cordialidade que parecia imperar entre os vários interessados na exploração de diamantes da região do Tchiege e depois de terem sido definidas as cláusulas de um suposto acordo, a ENDIAMA-EP acabou por assiná-lo apenas com a ESCOM Mining. A empresa pública, representada pelo seu mais alto responsável, Carlos Sumbula, e a privada pelo empresário Helder Bataglia, chegaram a acordo em Junho de 2011, numa cerimónia que teve lugar na sede da Endiama, na rua Rainha Ginga, em Luanda. O contrato, que determinou uma participação de 60 por cento para a Endiama e 40 para a Escom, prevê a constituição de uma associação em participação para o exercício de direi tos mineiros de prospecção, pesquisa e reconhecimento de depósitos secundários de diamantes na concessão do Tchiege, que abrange uma área de 635, 9 quilómetros quadrados. Fontes ligadas ao processo asseguraram a O PAÍS que tinham sido convocados para a sede da Endiama, onde rubricariam o referido acordo assina do apenas por Carlos Sumbula e Helder Bataglia, mas foram informados por responsáveis da própria empresa que esta actividade tinha sido adiada para uma data posterior e que seriam contactados.
“Assim que demos as costas, a Endiama e a Escom, representadas pelos senhores Sumbula e Bataglia, assinaram os documentos sozinhos”, contou um dos supostos afastados do negócio, acrescentando que “a partir daí reunimos e tomámos a decisão de saber junto da Endiama o que se estava a passar”. Dias depois, algumas entidades li gadas ao Consórcio do Tchiege contactaram a direcção encabeçada por Carlos Sumbula, tendo este último assegurado a alguns deles que “o assunto estava a ser resolvido”, segundo fontes contactadas por este semanário.
Consta que o próprio presidente do conselho de administração do grupo que congrega as empresas esteve com o seu homólogo da Endiama, mas os argumentos apresentados pelo homem forte dos diamantes no país não convenceram os presumíveis afastados. O recurso foi a contratação da advogada Paula Godinho, através da qual as firmas supostamente preteridas pretendiam chegar a um acordo com a concessionária e rever a posição que diziam deter no projecto diamantífero. Há cerca de um ano que a causídica aguarda por uma resposta do Presidente do Conselho de Administração da Endiama sobre o assunto, segundo apurámos, mas terão sido remetidos para o responsável do gabinete jurídico da instituição e nunca se encontrou uma agenda de trabalho.
“Chegámos a falar com um dos administradores, mas este disse que todo o assunto está entregue ao PCA.
Não tínhamos nenhuma novidade, até que um dia conseguimos uma audiência com o próprio Carlos Sumbula. Mas colocou-nos à espera durante algumas horas para depois mandar a secretária dizer-nos que não seríamos recebidos”, confessou outro membro do consórcio do Tchiege.
REGRESSO À NORMALIDADE
Uma fonte que acompanha o dossier reconheceu em conversa com este jornal que a composição inicial da sociedade integrava a Endiama, Escom e outros investidores angolanos. Mas, a crise que se assistiu no sector dos diamantes obrigou a algumas alterações que permitissem a entrada em funcionamento, no mais curto espaço de tempo, das próprias minas de diamantes. Segundo a nossa fonte, a urgência na assinatura do acordo entre a Endiama e a Escom ocorre à medida que algumas instituições financeiras precisavam do referido acordo para disponibilizarem o dinheiro previsto para o arranque da concessão do Tchiege. “Pergunta a eles quanto é que cada um deu para a abertura do projecto. Muitos acabaram por entrar sem terem feito grandes investimentos”, informou um dos indivíduos que acompanha o assunto.
A Endiama tomou a participação das outras entidades interessadas na exploração das pedras preciosas do Tchiege, entre as quais se encontram algumas autoridades tradicionais, mas quando acabar esta fase inicial do projecto as acções reverterão para os investidores angolanos. “Depois vão ser assinados na Endiama os acordos que prevêem a entrada destes accionistas no projecto. É apenas uma questão de tempo”, revelou uma fonte do jornal.
FONTE: O País
