O ministro da Economia, Abrahão Gourgel, informou hoje, em Luanda, que o Programa de Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas reserva 150 milhões de dólares para suportar empreendedores das categorias micro, pequena e média.
De acordo com o governante, para o programa foram disponibilizados 450 milhões de dólares, no total, para atender a um fundo de bonificação a uma linha de crédito no valor de 1.5 biliões de dólares e um fundo de garantia num valor de 200 milhões de dólares.
Abrahão Gourgel garantiu que estão criadas as condições e identificados os recursos necessários para a implementação do programa.
O ministro, que falava ao programa Espaço Público da Televisão Pública de Angola (TPA), explicou que para os empreendedores individuais os procedimentos e canais são os mesmos que os das empresas que dependem do auxílio directo do Inapem, dos bancos comerciais e do Inefop.
Lembrou que entre os critérios para a diferenciação das empresas concorrem o número de trabalhadores e a facturação da empresa e que, no caso de uma discussão entre esses dois critérios, vence o segundo.
“As micro-empresas têm até dez trabalhadores, as pequenas de dez a cem trabalhadores e as médias de cem a 200 trabalhadores. As pequenas e médias empresas recorrem aos bancos comerciais. As micro-empresas além de recorrerem aos bancos comerciais podem fazê-lo nos balcões únicos do empreendedor” – informou.
O que nós vamos fazer, acrescentou o entrevistado, “é que as pequenas e médias empresas tenham os seus recursos nos bancos comerciais”. “As pequenas e médias empresas terão que creditar necessariamente com os bancos comerciais ou com o Fundo de Garantia Público, que será criado este ano” – adiantou.
Segundo Abrahão Gourgel, isso vem demonstrar que o Executivo está preocupado com a menor capacidade, quer organizativa, quer de cultura empresarial, das micro-empresas, que possuem um fundo do Estado.
Neste contexto, acrescentou que a linha de crédito que vai atender as pequenas e médias empresas são sobretudo linhas seguidas pela banca comercial na base de acordos com o Executivo. E essas linhas, especificou, são cedidas porque a banca comercial tem acesso à bonificação dos juros.
O programa de Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas é um suporte à Lei das MPME. Ela visa operacionalizar a lei, através do Inapem e do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), com acções de formação, financiamentos e apoio institucional.
Fonte: Angop
