O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, fez a abertura dos actos consulares itenerantes no Porto, uma actividade que visa dotar angolanos sem recurso de documentação que ateste a sua cidadania.
Numa cerimónia realizada este fim-de-semana, em Braga (norte de Portugal), e assistida por mais de três centenas de pessoas, particularmente membros da comunidade angolana, Marcos Barrica disse ser grande o alcance político e social destes actos, pois interessa ao Estado Angolano ter o registo dos seus cidadãos paradeiro dos seus cidadãos, sua ocupação e situação.
Para o embaixador, esta informação serve para que as medidas políicas de intervenção ou de assistência social sejam estabelecidas com base no conhecimento estatístico, o mais exacto quanto possível, da população humana quer esteja no interior ou no exterior do país.
“Assim, a implementação dos Actos Consulares Itinerantes gratuitos representa uma soberana oportunidade para aqueles angolanos que, por falta de recursos financeiros ou por qualquer outra razão não se possam deslocar ao Consulado-Geral para tratar aquisição ou actualização de documentos de identidade pessoal, regularizem a sua situação jurídico-migratória junto do Estado de acolhimento”.
O embaixador Marcos Barrica desejou que nenhum cidadão angolano “se exclua deste importante processo, cuja abrangência incide à população reclusa em estabelecimentos prisionais da região nortenha de Portugal”.
Já Bento Salazar André, cônsul-geral de Angola no Porto, disse que “estes actos são dirigidos a comunidade angolana que por falta de recursos financeiros e de documento de base (Certidão Narrativa Completa de Nascimento ou Bilhete de Identidade) estejam impossibilitados de tratar o seu passaporte nacional, documento sem o qual não é permitida a sua legalização junto das autoridades portuguesas.
Disse que esta actividade é resultado de um decreto do Presidente José Eduardo dos Santos que autoriza os Consulados de Angola a receber Declaração de Nascimento, com recurso à testemunhas idóneas”, concedida pela Conservatória dos Registos Centrais em Luanda, autoridade a quem será remetida para aferição da sua veracidade e decisão.
“Trabalharemos com o movimento associativo com o objectivo se localizar e identificar integrantes da comunidade angolana e por conseguinte, actualizar os documentos que os identifica, dando-lhes dignidade e possibilidade de resgatae a cidadania angolana, consagradas na Constituição da República de Angola, desde os primórdios da nossa independência” – concluiu.
O projecto visa a aproximar os Consulado gerais do cidadão angolano no exterior. O atendimento consular passa a ser feito próximo ao local de residência dos beneficiários e, sempre que possível, aos sábados ou domingos, e enquadra-se nas actividades comemorativas do 4 de Fevereiro. Prolonga-se até ao dia 24 de Novembro.
A inovação consiste no atendimento fora da sede da repartição e em dias de descanso do imigrante. A ideia derivou de uma experiência pioneira realizada no Consulado geral em Lisboa, em 2008,como forma de facilitar a vida das pessoas.
Em declarações à imprensa angolana, os beneficiários disseram estar prestigiados por verem que o Consulado deslocou os seus serviços para atende-los com maior comodidade.
A assistência ao cidadão angolano no exterior inscreve-se como prioridade da política externa angolana.
Assistiram também ao acto, os cônsules gerais de Angola em Lisboa, Faro, designadamente os embaixadores Cecília Baptista e Mateus de Sá Miranda, diplomatas e funcionários das missões diplomática e consulares da República de Angola, o chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Braga, Alfredo Cardoso, bem como membros da comunidade angolana.
Fonte: Angop
