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    Eleições gerais em Agosto de 2012

    No dia 31 de Agosto de 2012, a população angolana deverá ser chamada para escolher nas urnas os seus dirigentes, de acordo com a nova Lei Orgânica das Eleições Gerais.

    Esse é um dos pontos que constou da agenda da última reunião do Conselho da República, realizada na Segunda-feira, 19, em Luanda, mas que, entretanto, não foi aflorado com a devida profundidade.

    Embora esse ponto da agenda não tenha sido discutido, a fonte de O PAÍS, cita o Presidente da República como tendo pedido aos seus conselheiros para que analisassem a data, tendo sugerido à partida que o pleito eleitoral não deverá ter lugar numa data posterior a 5 de Setembro de 2012.

    Assim sendo, se se tiver que cumprir com a lei, as eleições gerais em Angola deverão ter lugar no dia 31 de Agosto de 2012, porque na próxima reunião do Conselho da República já não será discutido o calendário eleitoral.

    Dia 31 de Agosto de 2012, segundo o calendário, calha numa Sexta-feira e nesse dia deverá ser decretada Tolerância de Ponto pelas autoridades competentes, com vista a permitir que todos os cidadãos com capacidade de votar participem plenamente no processo.

    A partir do mês de Maio, estarão a decorrer as tarefas preliminares de entrega de documentos e assinaturas dos membros dos partidos políticos, dos candidatos presidenciais e das coligações de partidos junto do Tribunal Constitucional, seguidas das respectivas campanhas a nível nacional.

    Durante a apresentação dos processos junto do Tribunal Constitucional, os partidos políticos deverão fazer constar o nome do candidato a Presidente da República, do Vice-Presidente e dos deputados à Assembleia Nacional.

    Segundo ainda a fonte que vimos citando, os resultados provisórios das eleições gerais deverão ser divulgados sete dias depois da votação, enquanto os resultados definitivos serão do domínio público 15 dias depois do pleito eleitoral.

    A seguir a lógica do processo, até 15 de Setembro de 2012 os angolanos deverão ter conhecimento dos resultados definitivos das eleições.

    A julgar pelos dados avançados José Meireles pela fonte de O PAÍS, o próximo encontro do Conselho da República a ter lugar no final do primeiro semestre de 2012 não vai debruçar-se sobre o calendário eleitoral, mas sim sobre a problemática das eleições autárquicas, como de resto ficou expresso no comunicado final da reunião.

    Vento das autarquias

    Depois de se concluir o processo eleitoral de 2012, o país deverá mobilizar todos os meios necessários para em 2014 realizar pela primeira vez eleições autárquicas, como recomenda a Constituição.

    O primeiro sinal oficial sobre o assunto foi dado na Segunda-feira, 19, durante uma sessão do Conselho da República, realizada em Luanda, na qual os seus membros, previamente escolhidos pelo Presidente da República, analisaram a possibilidade de se efectuarem eleições autárquicas no país nos próximos anos.

    Não existe algo de concreto com relação ao assunto, até porque antes desse período terá que se pensar apenas nas eleições de 2012 e no ano seguinte o Censo Geral da população de Angola, que não é feito desde que o país alcançou a independência.

    Não sendo ainda um assunto candente de momento, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos colocou a questão aos seus conselheiros para análise uma vez que se perspectiva o Censo Geral da População em 2013.

    Nesse sentido, Eduardo dos Santos indagou, se se deverá realizar as eleições autárquicas nesse ano (2013) ou então prevê-las para o ano de 2014.

    A outra inquietação tinha a ver com a possibilidade de se realizar as eleições autárquicas em todos os municípios de uma só vez ou realizá-las por fases, começando apenas por uma parte deles. São questões que ficaram no ar e que seguramente terão as respostas no próximo encontro do Conselho da República.

    Por isso, o assunto ligado às eleições autárquicas será reapreciado ao pormenor pelo Conselho da República na sua próxima sessão a ter lugar no segundo semestre de 2012, altura em que serão abordados os assuntos inerentes à preparação do processo.

    5 de Janeiro mais registo

    O Conselho de Ministros anuiu ao Decreto Presidencial que estabelece o período de 5 de Janeiro a 15 de Abril de 2012, para a segunda fase de Os Angolanos deverão ser chamados para DANIEL MIGUEL actualização e registo eleitoral, em todo território nacional.

    Nesta fase do processo de registo e actualização eleitoral, as autoridades prevêem cadastrar cerca de quatro milhões 165 mil e 192 cidadãos em todo o país.

    A Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral está confiante em atingir cem porcento durante a segunda fase do processo de actualização e registo eleitoral, a julgar pelos resultados alcançados na primeira, encerrada a 16 de Dezembro último.

    O vice-ministro da Administração do Território, Adão de Almeida, disse que a primeira fase decorreu de forma satisfatória, tendo em conta a grande afluência de cidadãos às brigadas, não obstante vários constrangimentos registados.

    “Não temos a missão cumprida, pois temos grandes desafios pela frente. Será fundamental não esmorecermos. Os resultados são positivos, mas ainda não podemos descansar”, apelou.

    Pontualizou que, em algumas províncias, os resultados atingiram os 70%, noutras 60%, mas há algumas que inspiram alguma preocupação, pois a cifra aproximou-se aos 50%, devendo merecer maior atenção na segunda fase.

    Realçou o facto de na última reunião do Conselho da República, orientada pelo Chefe de Estado., ter-se reconhecido este aspecto, nota que deverá servir de incentivo para o trabalho a ser

    José Meireles
    Fonte: O País
    Foto: O País

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