A empresa Dubai Ports World (DP World) venceu o concurso público de concessões do Terminal Multiuso do Porto de Luanda, com um plano de investimento na ordem dos 190 milhões de dólares norte-americanos, para o período 2020/2040.
Os resultados foram apresentados, nesta terça-feira, pela Comissão de Avaliação criada pelo Ministério dos Transportes, após o lançamento do curso internacional, a 16 de Dezembro de 2019.
Com esta concessão, o Executivo quer promover o desenvolvimento e melhoria da eficiência da actividade portuária, através da selecção deste operador privado de referência mundial.
A comissão, sob orientação do seu coordenador, João Fernandes, propôs ao ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, a concessão do Terminal Multiusos do Porto de Luanda a empresa DP World, considerando ser a melhor proposta que se revela satisfatória para o interesse público.
De acordo a avaliação final, a proposta apresentada pela Dubai Ports World tem como características um valor actual de pagamentos à concedente superior a USD 440 milhões, com referência ao ano de 2020.
Ao longo do prazo da concessão, estes pagamentos irão representar um valor à concedente superior a USD mil milhões, dos quais USD 150 milhões na data de assinatura do Contrato de Concessão, como prevê o regulamento.
Consta ainda a execução de um plano de investimentos no valor superior a USD 190 milhões, a realizar ao longo dos 20 anos da concessão, com mais de 70% a serem efectuados com recurso a incorporação nacional.
O plano de investimentos compreenderá a reabilitação da infra-estrutura física do cais do Terminal Multiuso de Luanda (TML), realização de obras civis necessárias para implementar um novo plano de planta do TML.
Os investimentos a serem feitos abrangem ainda a reabilitação e aquisição de equipamentos que permitirão a transição da operação do TML para uma operação alicerçada em gruas RTG em linha com as melhores práticas internacionais, bem como a criação de uma plataforma logística externa que permitirá atingir um volume de tráfego objectivo de 700.000 TEUS/ano suportado por um moderno sistema de gestão portuário.
Plano de treino
A nova empresa na gestão do Terminal Multiusos do Porto de Luanda vai manter os postos de trabalho, prevendo-se um arrojado plano de treino e formação, visando, em especial, a garantia de formação e capacitação dos trabalhadores afectos ao terminal.
O plano prevê ainda a inserção de quadros nacionais de nível médio e superior nas diferentes áreas da futura concessionária e na estrutura de decisão da mesma, de acordo com a legislação em vigor sobre investimento privado e fomento do trabalho nacional.
Localizado na Baia Natural de Luanda, o Porto possui condições navegabilidade consideradas de “excelentes” e de operação de navios de transporte marítimo.
A nível regional, a sua localização a meio da costa oeste do Continente Africano, faz com que as suas infra-estruturas portuárias sejam ponte de paragem obrigatória nas rotas de transporte marítimo a oeste do Continente Africano.
O porto é administrado pela Empresa Portuária de Luanda, E.P, empresa pública responsável pela gestão e exploração dos diversos terminais existentes, quer de carga quer de passageiros, baseada na figura de porto senhorio, land lord port, estabelecida na Lei 27/12 – Lei da Marinha Mercante e Portos.
Actualmente, é a maior infra-estrutura portuária nacional, sendo responsável por 70% das movimentações de carga transportada por via marítima para Angola.
O TML dedica-se à operação de carga geral e contentores, ocupando uma área de 229.100 m2 de terraplenos, um cais acostável de 610 m, com uma profundidade médiade (-12,50 m) ZH.
O terminal possui um acesso marítimo, um acesso terrestre que liga com a via do hinterland do porto e um acesso de interligação com os outros terminais do Porto de Luanda.
Em 2019, o TML movimentou 329 mil TEUS representando cerca de 50% da actividade de movimentação de contentores do Porto de Luanda.
Responsável pelo tráfego de 10% de carga contentorizada, a Dubai Ports World (DP World) é uma multinacional de logística dos Emirados com sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. É especializada em logística de cargas, operações de terminais portuários, serviços marítimos e zonas francas.
Formada em 2005 pela fusão da Dubai Ports Authority e Dubai Ports International, a DP World lida com 70 milhões de contentores transportados por 70 mil navios anualmente.
Tal movimento equivale a cerca de 10% do tráfego global de contentores, representado pelos seus 82 terminais marítimos e terrestres, presentes em mais de 40 países.
Até 2016, a DP World era, principalmente, uma operadora portuária global e, desde então, adquiriu outras empresas na cadeia de valor.
Concorreram ao concurso público internacional nove empresas, nomeadamente a Multiparques, Advanced Maritime Transportes, Internacional Container Terminal Services,Inc, a China Harbour Engineerring Company, Bollorem Nidedutch, Investment Limited; e SIFAX Group of Companies Limited, muitas delas comi proposta de investimentos na ordem dos 75 mil dólares.
