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    Distribuição e ocupação de terrenos vai merecer atenção especial – PR

    O Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos afirmou hoje, segunda-feira, em Luanda, que atenção especial vai merecer a distribuição e a ocupação de terrenos urbanos ou para fins agrícolas, no território desta capital.

    Presidente da República, José Eduardo dos Santos (Foto: Francisco Miudo)
    Presidente da República, José Eduardo dos Santos (Foto: Francisco Miudo)

    José Eduardo dos Santos fez este pronunciamento na abertura de um encontro de trabalho, realizado no Governo da Província de Luanda, sugerindo na ocasião que seja realizado um Seminário sobre este tema, no qual, além da auscultação e debate, os especialistas possam falar sobre a Lei de Terras e a Lei do Ordenamento do Território, assim como os respectivos regulamentos.

    Disse esperar que, com a adopção destas medidas, se resolvam os problemas identificados na província de Luanda, sendo este um desafio que tem que ser vencido.

    Por outro lado, realçou que “o Executivo deve uma resposta as Mulheres Rurais que, no seu último Fórum Nacional, pediram esclarecimentos sobre várias irregularidades cometidas por responsáveis do Estado e sua eventual responsabilização”.

    A propósito, sublinhou que os casos concretos, já identificados, devem ser objecto de inquérito administrativo, a ser levado a cabo pelas entidades competentes.

    “O nosso dever é trabalhar para o povo, é trabalhar para satisfazer as necessidades crescentes do povo. Esta é a orientação lapidar do programa de governação do MPLA, proposto nas eleições gerais de 2012. Temos, assim, obrigação de cumprí-la”, finalizou. (portalangop.co.ao)

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