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    Directora provincial do Comércio convida empresários a investirem

    A directora do Kwanza-Norte do Comércio, Hotelaria e Turismo disse, na quarta-feira, em Ndalatando, à Angop, que os investidores devem apostar na província para potenciarem os negócios e contribuírem para o desenvolvimento daquela  região.
    Conceição Garrido manifestou a opinião, ao falar da nova lei das actividades comerciais, instrumento que, afirmou, facilita o licenciamento, ao garantir total desburocratização do processo.
    “Continuamos a convidar as pessoas a montarem negócios no Kwanza Norte”, referiu, sublinhando que “a província é virgem”, proporciona “oportunidades de investimentos” e são dadas facilidades a quem queira investir, criando postos de trabalho e ajudando a combater a pobreza.
    Aos que, por diferentes motivos, não conseguem montar um negócio sugeriu que estabeleçam parcerias, pois há muitas pessoas interessadas, mas sem capacidade.
    Os interessados em abrir estabelecimentos comerciais na província, disse, podem contactar as administrações municipais e pedir espaços, mesmo em parceria.Conceição Garrido acentuou “as grandes oportunidades” que a nova legislação comercial proporciona para o relançamento das actividades nesse sector. A inovação na lei é a desburocratização e a rapidez no licenciamento, com a redução da documentação exigida “que, antigamente, era muita”, disse, acrescentando que agora também está definido onde deve funcionar o comércio a grosso e o a retalho para evitar a acumulação de pessoas num só lugar.O Kwanza-Norte tem pouco mais de 200 estabelecimentos comerciais, de retalhistas, grossistas e de prestação de serviços, muitos deles inoperantes, lamentou, revelando que uma comissão multisectorial, criada pelo governador provincial, está a trabalhar com as administrações municipais no levantamento de todos para se definirem normas de funcionamento, à luz da nova Lei das Actividades Comerciais. A Lei das Actividades Comerciais, adoptada pelas autoridades angolanas em 2007, começa a ser desenvolvida agora.
    O documento foi apresentado, em 26 de Junho, em Ndalatando, num seminário provincial em que foram dadas explicações sobre as novas formas de licenciamento das actividades comerciais aos administradores municipais e a quadros do sector do comércio.
    Da legislação sobre as normas de exercício da actividade comercial fazem também parte a Lei da Defesa do Consumidor, os Regulamentos sobre a Organização e Funcionamento do Comércio a Grosso, o Licenciamento da Actividade Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis e o Cadastro Comercial.

    in JA

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