O procurador provincial da Huíla, Justo Bartolomeu, afirmou ontem, no Lubango, que há muito tempo que a província não tem casos de excesso de prisão preventiva em instrução preparatória.
Em declarações à imprensa, durante a visita que o procurador-geral adjunto da República, Pascoal António Joaquim, está a realizar àquela província, Justo Bartolomeu disse que o mesmo avanço é registado relativamente aos processos em instrução contraditória e na fase judicial.
“Os reclusos que a província tem, tanto os detidos como os condenados, estão todos dentro dos prazos”, assegurou.
Acrescentou que a mesma normalidade se regista a todos aqueles que foram acusados mas cujos processos estão na fase judicial e na instrução contraditória.
“Não se encontram quaisquer dificuldades quanto à questão da prisão preventiva em fase preparatória até à instrução contraditória na fase judicial.
Todos os reclusos que temos na província, tanto os detidos como os condenados e aqueles que foram acusados mas cujos processos estão na fase judicial e na instrução contraditória, estão todos dentro dos prazos estabelecidos por Lei”, reafirmou. Referiu que a única preocupação se prende com a escassez de juízes e a necessidade de colocação de procuradores nos municípios do interior, para aproximar do cidadão a administração da Justiça. A necessidade de procuradores, sublinhou, está confinada aos municípios do interior, uma vez que a província tem 14 municípios e só o da Matala tem um procurador municipal.
“A nossa preocupação prende-se com os municípios, pois na sede da província existem oito procuradores provinciais. A província tem 14 municípios e destes apenas o da Matala, a 180 quilómetros, a Leste da cidade do Lubango, tem um procurador”, revelou.
No município de Caconda existe um tribunal municipal. O procurador provincial adjunto faz o acompanhamento de casos que são registados no tribunal local, no intervalo de 15 dias.
O procurador da Huíla informou que, apesar da não cobertura total de juízes e procuradores a nível da província, aquele órgão tem cumprido e observado, na totalidade, as orientações dos órgãos superiores e do estatuído na Lei.
O procurador-geral adjunto da Repúblicaestá desde segunda-feira na Huíla, onde se inteira do funcionamento do órgão. Ontem, depois de ter apresentado cumprimentos de cortesia ao governador Isaac Maria dos Anjos, trabalhou nos municípios dos Gambos e da Chibia. Hoje, visita a Unidade Penitenciaria do Lubango, Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) e Direcção Provincial de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas (DPIIAE) na província.
Fonte: Jornal de Angola
