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    Deputados a par da base de dados

    Os deputados são informados na próxima terça-feira sobre a conclusão do processo de actualização e registo eleitoral, durante a oitava sessão plenária ordinária da quarta sessão legislativa.
    Durante o processo, cuja fase final arrancou em Janeiro e terminou no dia 15 do mês em curso, foram registados um milhão de novos eleitores e sete milhões fizeram a actualização dos dados eleitorais, contra os oito milhões e 600 mil existentes na base de dados.
    O ministro da Administração do Território afirmou, no acto central de encerramento do processo, em Ndalatando, que a diferença dos números corresponde no essencial aos falecidos depois de 2006 e à pessoas que deixaram para o fim o seu registo.
    Na ocasião, Bornito de Sousa anunciou a extinção da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) pelo facto de ter terminado o registo eleitoral.

    Assembleias de voto

    Na semana passada, o director nacional de Eleições garantiu que o Ministério da Administração do Território começa em breve um levantamento dos locais para a instalação das assembleias de voto em todo o território nacional. O processo deve ficar concluído em finais de Maio.
    Agostinho Lima disse que na segunda fase de actualização do registo as brigadas cresceram para 526, distribuídas em todo o território nacional. “Devido a inúmeras dificuldades de ordem técnica, não foi possível a entrada em funcionamento de todas as entidades registadoras, funcionando em Janeiro 390 postos de registo”, esclareceu. Quanto à fiscalização dos partidos políticos, o director nacional disse que no começo do processo estiveram presentes 46 partidos políticos e 4.181 fiscais. Na segunda fase de actualização, foram credenciados oito partidos políticos e 607 fiscais.
    Miguel Lima informou que foram realizados vários encontros com Organizações Não Governamentais, jornalistas, membros do corpo diplomático, associações e a sociedade civil em Luanda para dar esclarecimentos sobre o andamento do processo. Durante a próxima sessão plenária, os deputados são ainda informados sobre a execução dos acordos entre Angola e a Guiné-Bissau, apreciam e votam, na generalidade, os projectos de leis sobre as sociedades unipessoais e sobre o ajustamento do regime fiscal aplicável ao Projecto Angola LNG.
    Na agenda consta ainda a apreciação e votação da resolução sobre a autorização de adopção dos menores angolanos Henriques Molino Chimuco e Beatriz Capuno Ernesto pelos cidadãos espanhóis Francisco Javier Martin de Lucas e Maria Auxiliadora Sanches Bultrago.
    Devem ainda ser apreciados e votados, de forma final e global, os projectos de lei orgânica que aprova o Estatuto do Deputado e de lei que aprova o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
    Antes de se cumprir a agenda do dia, os deputados são informados sobre as actividades desenvolvidas pelo Grupo de Mulheres Parlamentares nas províncias de Cabinda e Cunene, as missões parlamentares externas da Assembleia Nacional e sobre a missão de observação às eleições presidenciais realizadas nas repúblicas da Guiné-Bissau e de Timor-Leste.
    Os deputados são informados na próxima terça-feira sobre a conclusão do processo de actualização e registo eleitoral, durante a oitava sessão plenária ordinária da quarta sessão legislativa.
    Durante o processo, cuja fase final arrancou em Janeiro e terminou no dia 15 do mês em curso, foram registados um milhão de novos eleitores e sete milhões fizeram a actualização dos dados eleitorais, contra os oito milhões e 600 mil existentes na base de dados.
    O ministro da Administração do Território afirmou, no acto central de encerramento do processo, em Ndalatando, que a diferença dos números corresponde no essencial aos falecidos depois de 2006 e à pessoas que deixaram para o fim o seu registo.
    Na ocasião, Bornito de Sousa anunciou a extinção da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) pelo facto de ter terminado o registo eleitoral.

    Assembleias de voto

    Na semana passada, o director nacional de Eleições garantiu que o Ministério da Administração do Território começa em breve um levantamento dos locais para a instalação das assembleias de voto em todo o território nacional. O processo deve ficar concluído em finais de Maio.
    Agostinho Lima disse que na segunda fase de actualização do registo as brigadas cresceram para 526, distribuídas em todo o território nacional. “Devido a inúmeras dificuldades de ordem técnica, não foi possível a entrada em funcionamento de todas as entidades registadoras, funcionando em Janeiro 390 postos de registo”, esclareceu. Quanto à fiscalização dos partidos políticos, o director nacional disse que no começo do processo estiveram presentes 46 partidos políticos e 4.181 fiscais. Na segunda fase de actualização, foram credenciados oito partidos políticos e 607 fiscais.
    Miguel Lima informou que foram realizados vários encontros com Organizações Não Governamentais, jornalistas, membros do corpo diplomático, associações e a sociedade civil em Luanda para dar esclarecimentos sobre o andamento do processo. Durante a próxima sessão plenária, os deputados são ainda informados sobre a execução dos acordos entre Angola e a Guiné-Bissau, apreciam e votam, na generalidade, os projectos de leis sobre as sociedades unipessoais e sobre o ajustamento do regime fiscal aplicável ao Projecto Angola LNG.
    Na agenda consta ainda a apreciação e votação da resolução sobre a autorização de adopção dos menores angolanos Henriques Molino Chimuco e Beatriz Capuno Ernesto pelos cidadãos espanhóis Francisco Javier Martin de Lucas e Maria Auxiliadora Sanches Bultrago.
    Devem ainda ser apreciados e votados, de forma final e global, os projectos de lei orgânica que aprova o Estatuto do Deputado e de lei que aprova o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
    Antes de se cumprir a agenda do dia, os deputados são informados sobre as actividades desenvolvidas pelo Grupo de Mulheres Parlamentares nas províncias de Cabinda e Cunene, as missões parlamentares externas da Assembleia Nacional e sobre a missão de observação às eleições presidenciais realizadas nas repúblicas da Guiné-Bissau e de Timor-Leste.

    Fonte: JA

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