O Presidente João Lourenço auscultou a sociedade civil para definir um plano para ajudar as famílias assoladas pela crise da Covid-19 e salvar a economia. Uma novidade é a criação de um Conselho de Concertação Económica.
Foi o primeiro encontro entre o Governo e a sociedade civil de Angola no contexto da pandemia da Covid-19. Mais de 100 pessoas participaram na reunião com João Lourenço, esta sexta-feira (29.05), mas apenas oito foram escolhidas para apresentar as preocupações das suas respectivas classes.
Tingão Mateus, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), alertou que todos os projectos e programas de impacto juvenil, incluindo relacionados com a habitação, estão parados.
O responsável alertou para a “complexidade” da situação, ao ter o maior grupo etário da população a debater-se com “escassez de oportunidades de emprego, delinquência, gravidez precoce, habitação, investimento no empreendedorismo, entre outros.”
Filipe Zau, presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privado, sublinhou, por exemplo, o impacto “devastador” das restrições da Covid-19 nas universidades.
“As exigências de biossegurança agravam as dificuldades para fazer face à estrutura de custos”, explicou.
Ramiro Barreira, membro da Associação dos Hotéis e Resorts de Angola, propôs para o seu sector uma aposta na “formação técnico-profissional e abertura [para a] concessão de vistos para o turismo.”
Despedimento de jornalistas
Outras das questões levantadas durante a reunião com o Presidente João Lourenço foi o eventual despedimento de mais de 30 mil jornalistas. O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, pediu ao Governo que implemente o incentivo aos meios de comunicação social privados, previsto na lei de imprensa.
“Senhor Presidente, há 30 anos que o sector privado da comunicação social espera pela concretização deste incentivo. Não faz sentido que o país, em 1974, tinha quatro diários e volvidos quase 50 anos de independência temos um diário e meio”, afirmou o sindicalista.
Em representação das associações de direitos humanos não esteve presente nenhum interveniente.
Conselho de Concertação Económica
Entre as ideias saídas deste encontro destaca-se a criação, em breve, do Conselho de Concertação Económica, como anunciou o Presidente João Lourenço.
O órgão deverá integrar renomadas figuras da economia, do direito, da sociologia, empresários e outros”, referiu João Lourenço. Da parte do Governo farão parte, entre outros membros, o ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
Revisão do OGE para este ano
Com a pandemia do novo coronavírus, caiu o preço do petróleo no mercado internacional, afectando negativamente a economia angolana. O crude representa mais de 60% das receitas tributárias do país e mais de 90% das suas receitas de exportação.
Assim, está em curso a revisão do Orçamento Geral do Estado para 2020. Mas as revisões não deverão ficar por aqui.
“O Executivo vai igualmente proceder a uma revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional, elaborando um plano de acção para os anos 2020/2022 na base de pressupostos que mais se ajustem à situação actual do país e do mundo”, informou o Presidente João Lourenço.
As empresas e as famílias enfrentam problemas de vária ordem. João Lourenço defende uma maior aposta na produção nacional para se alcançar a autossuficiência.
“Para alcançar esta autossuficiência na produção dos produtos básicos de maior consumo, os incentivos devem ser dados aos homens e mulheres de negócios que apostem na produção local. Para estes, que sejam removidas todas as eventuais barreiras que ainda persistam e que tenham prioridades no acesso ao crédito e às divisas para importação da maquinaria e matéria-prima de que necessitem”, decretou.
