M’banza Kongo – A criação do Julgado de Menores em todo o país foi uma das recomendações produzidas no encontro provincial da criança do Zaire realizado hoje, em M’banza Kongo.
No evento, em que participaram 50 menores, em representação de toda a região, se analisou o grau de cumprimento dos 11 compromissos com a criança assumidos pelo Executivo angolano, Sistema das Nações Unidas e parceiros sociais.
No comunicado final, as crianças solicitaram ainda às estruturas competentes a responsabilização criminal de todos quanto se dedicam à prática de pedofilia e abuso sexual de menores.
A construção de parques infantis e creches, a criação de programas infantis radiofónicos, a valorização e dignificação das instituições públicas e privadas, que velam pela problemática da criança, foram outras sugestões dos participantes a este fórum infantil.
Quanto ao VIH/Sida, foi recomendada a necessidade do reforço e aplicação das políticas que visam diminuir o seu impacto sobre as crianças, que passam pela construção de mais centros de saúde, particularmente de um hospital pediátrico na região.
As crianças do Zaire sugeriram a edificação de mais escolas, para permitir a inserção de todos os menores no sistema normal de ensino, bem como a extensão do programa de merenda escolar a todas as escolas primárias locais.
Pediram igualmente o aumento da capacidade de abastecimento de água potável às comunidades, para evitar as doenças provocadas pelo consumo de água imprópria, a asfaltagem das ruas das cidades e vilas, assim como o reforço dos mecanismos que permitam o registo de nascimento gratuito.
As contribuições das crianças do Zaire serão canalizadas para o encontro nacional da criança, que analisará a implementação dos 11 compromissos com a criança, a decorrer na segunda quinzena de Junho deste ano, em Luanda.
O encontro provincial da criança do Zaire foi presidido pelo chefe do serviço provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Manuel José António, e contou também com a participação de membros do governo local, responsáveis de distintos organismos públicos, entre outros convidados.
Fonte: Angop
