Crianças com idades inferiores a 15 anos deixaram de exercer a actividade de anunciadores de rotas e de cobradores de táxis, na cidade do Lubango.
A decisão surge na sequência de uma campanha de mobilização social realizada pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) e a Associação de Taxistas na Huíla.
O anúncio foi feito na segunda-feira pelo director do INAC na Huíla, Abel Chico, quando falava sobre uma actividade denominada “Mega Operação Stop”, realizada em prol do 12 de Junho, consagrado ao combate à exploração do trabalho infantil. “Na província da Huíla já não existem crianças com idades inferiores a 15 anos a exercer a actividade de anunciadores de rotas de táxis e cobradores, como acontecia no passado”, frisou o responsável do INAC.
Abel Chico esclareceu que muitas destas crianças que praticavam esta actividade foram enquadradas no seio familiar e aquelas que têm idade escolar passaram a estar enquadradas no sistema de ensino e aprendizagem.
Em relação à “Mega Operação Stop”, disse que ela tem por objectivo mobilizar a sociedade para os riscos que o trabalho infantil acarreta no desenvolvimento físico e psíquico das crianças.
Sob o lema “Não deixe que o sorriso da criança se transforme em lágrimas”, a operação contempla a distribuição de folhetos que esclarecem o que é o trabalho infantil, serviços domésticos, trabalho infantil forçado e de rua, exploração sexual, comercial e legislação de protecção da criança.
Além da “Operação Stop”, o dia 16 de Junho na província da Huíla vai ser marcado pela realização de uma actividade cultural, plantação de árvores e embelezamento das escolas, com participação de crianças filiadas em várias associações infantis.
Certidão de nascimento
O Instituto Nacional da Criança (INAC), em parceria com a delegação da Justiça na Huíla, vai proceder à entrega simbólica, no próximo sábado, de 300 certidões de nascimento a crianças locais.
O director do INAC na província da Huíla, Abel Chico, disse que o referido projecto constitui o ponto mais alto das actividades alusivas ao 16 de Junho, Dia da Criança Africana.
Abel Chico esclareceu que esta iniciativa surge na sequência do registo gratuito de nascimento, que está a ser levado a cabo nos 14 municípios da província, no âmbito do cumprimento dos 11 compromissos sobre a criança.
O propósito deste projecto, acrescentou, é o de facilitar a obtenção da Certidão de Nascimento, tendo em conta a aquisição de Bilhete de Identidade.
