Os ministros da Economia e das Finanças, Abraão Gourgel e Carlos Alberto Lopes, rubricaram ontem, em Luanda, com os bancos comerciais, um memorando de entendimento sobre a linha de crédito bonificado e um fundo de garantia, no quadro do Programa de Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas designado “Angola Investe”.
Em declarações à imprensa, o ministro da Economia, esclareceu que o memorando estabelece as condições de relacionamento entre o Executivo e os bancos comerciais. “O acto é o compromisso entre o Executivo e os bancos comerciais. O Executivo vai criar um fundo de garantia até 200 milhões de dólares e assegurar um fundo para bonificação de juros até ao limite de 155 milhões de dólares”, disse Abraão Gourgel. Os bancos comerciais devem pôr à disposição dos clientes um valor até ao limite de 1,47 mil milhões de dólares, com as linhas de crédito bonificadas.
O objectivo é injectar 1,43 mil milhões de dólares, com garantias públicas até 2012. Abraão Gourgel considerou como benefícios do programa, o mais fácil acesso dos empreendedores ao crédito, sem que tenham de apresentar as garantias reais à banca e a bonificação das taxas de juro. “Fizemos nos últimos anos um percurso de melhoramento da taxa de inflação e a forma mais rápida de baixá-la é a bonificação”, referiu Abraão Gourgel, acentuando que a intenção é baixar a inflação até cinco por cento. O ministro da Economia apontou também como beneficio do programa, o processo dos bancos de intermediação financeira: “que esta linha ajude a melhorar o grau de concessão de créditos na economia. E que a relação entre o crédito concedido e o Produto Interno Bruto se aproxime de níveis típicos de uma economia diversificada”, disse Abraão Gourgel.
No quadro do programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas, indicou como áreas prioritárias, a Agricultura, Pecuária e Pescas, Indústria Transformadora, Geologia e Minas e os serviços que apoiam estes sectores. “Esta medida é uma forma de facilitar aos empreendedores o acesso ao crédito e alterar de maneira substancial os níveis de crédito”, disse.
Confirmação da Banca
O presidente do conselho de administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Paixão Júnior, disse à imprensa que a instituição vai arrancar com o programa de concessão, numa primeira fase com 50 milhões de dólares. Em relação à taxa de juros média anual afirmou que está estipulada em cinco por cento ao ano, com um prazo de reembolso de sete anos e um período de carência acima dos seis meses. “Vamos realizar operações de acordo com os projectos apresentados pelos empreendedores”, realçou.
No âmbito do programa de apoio aos pequenos empresários, Paixão Júnior lembrou que o BPC realiza dez projectos diferentes e vai continuar a conformar as suas acções de acordo com o programa do Executivo.
O presidente do conselho executivo do Banco Sol, Coutinho Nobre Miguel, disse que a instituição assumiu o compromisso de conceder créditos, com uma linha disponível de dez mil milhões de dólares: “o programa expressa o nosso compromisso de assegurar a economia e promover a classe empreendedora, para elevar os níveis de produção”.
