A reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, que terminou ontem em Luanda, aprovou a renovação do projecto de capacitação dos laboratórios de engenharia civil, para apoiar as obras em curso em Angola e noutros países da comunidade.
Hélder Vaz Lopes, director-geral de cooperação da CPLP, disse à imprensa, à margem do encontro, que “os laboratórios de engenharia civil são fundamentais para garantir a segurança da construção”.
Os peritos aprovaram igualmente o programa de capacitação dos sistemas estatísticos nacionais que, segundo Hélder Vaz Lopes, “é um instrumento de gestão pública fundamental e de relevância absoluta”. Deram também aval a outros projectos no domínio do desenvolvimento, como o apoio aos meninos de rua.
O diplomata sublinhou que a reunião teve uma mais-valia, por ter aprovado a revisão do regimento do Fundo Especial da CPLP, que nasceu para o efeito, mas que com o tempo foram surgindo, em termos práticos, outras situações, que tinham que ver com a dinamização da cooperação intercomunitária.
Por exemplo, indicou, apareceu a cooperação específica no domínio da saúde, que implica mecanismos muito próprios, porque a CPLP não é a única financiadora.
“Temos outros financiadores, como o Banco Mundial e outros parceiros”, disse, acrescentando que “era preciso criar critérios que se adequassem às regras de outros parceiros e que às vezes são incompatíveis com as regras estabelecidas no início da comunidade, ao ser aprovado o regimento do Fundo Especial”.
“Era preciso adequar isso ao nosso Fundo Especial ou então adequar o nosso Fundo Especial de tal forma que ele possa encaixar-se na promoção de parcerias com outros actores do desenvolvimento, por exemplo, com bancos de desenvolvimento, agências especializadas das Nações Unidas”, disse.
O documento, aprovado no encontro que terminou ontem, esteve em apreciação e discussão nos últimos dois anos nas reuniões anuais dos directores-gerais de cooperação e dos presidentes das agências de cooperação.
Os Pontos Focais de Cooperação constituem um órgão de assessoria técnica dos demais órgãos da CPLP no domínio da cooperação em geral, sobretudo da cooperação técnica e para o desenvolvimento.
Todos os documentos aprovados pela reunião dos Pontos Focais são remetidos ao comité de embaixadores e ao comité de concertação permanente e, depois, à reunião do Conselho de Ministros, que se realiza na sexta-feira, em Luanda.
Os peritos reflectiram ainda sobre vários aspectos relacionados com o reforço dos Pontos Focais como componente importante na placa giratória da cooperação intercomunitária.
Guiné-Bissau
Em relação à Guiné-Bissau, referiu o director-geral de cooperação da CPLP, os Pontos Focais analisaram o roteiro para a reforma do sistema de defesa e segurança naquele país, incluindo os vários documentos que foram aprovados a nível das Nações Unidas, em parceria com a CEDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental), para a aplicação da reforma do sistema de segurança na Guiné-Bissau.
Fonte: Jornal de Angola
