Fonte contactada pelo semanário “O PAÍS” admitiu que o MPLA deverá reunir antes do fim deste mês para fazer o balanço do registo eleitoral e dar mandato ao seu presidente para, na qualidade de Presidente da República, convocar as eleições gerais, devendo acontecer já a 30 de Maio.
“Vamos reunir para termos uma ideia do número de militantes registados e criarmos as condições para a disputa eleitoral”, declarou a fonte deste jornal.
Os últimos dados provisórios divulgados pelo director nacional de Eleições, Agostinho Lima, apontam para o registo total de 8.688.221 cidadãos, dos quais 7.654.359 correspondem a actualizações e 1.034.462, novos cadastramentos. A Constituição angolana dá competências ao Presidente da República para convocar e marcar a data das eleições gerais, ouvida a Comissão Nacional Eleitoral e o Conselho da República.
A Lei-mãe do país estipula ainda que “as eleições gerais são convocadas até noventa dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional e realizam-se até trinta dias antes do fim do mandato”. O pleito eleitoral é convocado por decreto presidencial que, uma vez assinado, é enviado ao Tribunal Constitucional e à Comissão Nacional Eleitoral. O balanço provisório do processo de registo eleitoral indica que 8.688.821 de cidadãos estão registados desde o início da campanha até ao dia 13 do mês em curso, revelou ontem ao Jornal de Angola o director nacional das Eleições.
Agostinho Lima afirmou que, destes números, 7.654.359 são actualizações de cartões de eleitores e 1.034.462 são novos registos.
Lista do MPLA sai em Junho
Entretanto, alista de candidatos a deputados do MPLA às eleições gerais pode vir a ser conhecida no próximo mês de Junho devendo coincidir com a campanha eleitoral segundo admitiu a fonte deste jornal.
A fonte do MPLA precisou que, para já, “toda a direcção do partido foi reconduzida à próxima legislatura”. Sendo assim, os membros do actual secretariado do Comité Central do MPLA terão os seus mandatos renovados.
A Constituição angolana determina que “é eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais”. No caso do MPLA, parece não haver dúvidas de que o presidente do partido e Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, será o seu cabeça de lista.
Em relação ao número dois, a fonte mostrou algumas reticências sustentando que decisões de última hora “podem quebrar algumas expectativas”, numa referência aos debates internos visando a confirmação do actual ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Vicente, para este lugar.
A votação da lista esteve inicialmente marcada para Dezembro de 2011 tendo sido adiada para Janeiro e Fevereiro deste ano segundo decisão da direcção do MPLA. Durante a IV sessão ordinária do seu Comité Central, tinham sido aprovados “os princípios e critérios a adoptar” na elaboração das listas de candidatos a deputado se não foram fixados prazos para a sua divulgação.
Dos actuais cinco deputados eleitos em cada província, à excepção da Lunda-Sul, Bié e Cabinda, apenas dois serão reconduzidos e a preferência foi para aqueles que não fizeram parte da primeira legislatura, que resultou das eleições de 1992, em respeito ao princípio de renovação na continuidade. Este último critério também é válido para os deputados do círculo nacional que foi renovado em 70 por cento segundo revelações da fonte que temos estado a citar.
Fonte: Jornal OPAÍS
