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    Conselhos comunitários apoiam combate ao crime

    (Fotografia: Kindala Manuel)
    (Fotografia: Kindala Manuel)

    O Procurador-Geral adjunto da República, Mota Liz, afirmou que a criminalidade no país está a atingir níveis alarmantes e pediu a contribuição da sociedade na identificação e solução dos crimes. “Cada um de nós deve dar a sua contribuição na identificação das causas da criminalidade e na possível solução. Vamos dar indicadores e todos vamos reflectir e contribuir na busca de soluções”, disse o magistrado na palestra sobre “Criminalidade e suas consequências”, realizada na sexta-feira em simultâneo em todo o país.

    Dados apresentados pelo director adjunto do gabinete de Informação e análise da Polícia Nacional, Fortunato João Pedro, indicam que de Janeiro a Outubro deste ano foram registados 29.691 crimes de natureza diversa, representando uma média de 110 crimes por dia. Destes crimes, 81 por cento foram esclarecidos.
    As províncias que mais contribuíram para o aumento geral de crimes registados no país foram Luanda, Benguela, Huíla, Bié, Uíge, Huambo, Cunene, K. Sul e Cabinda. Fortunato Pedro apontou como uma das causas da criminalidade e da insegurança a deficiente resposta no esclarecimento e responsabilização efectiva dos criminosos, a insuficiência de Tribunais e o deficiente trabalho de reabilitação e reeducação dos delinquentes.
    O Procurador-Geral adjunto da República entende que a sociedade deve estar organizada para combater a criminalidade.
    “Temos consciência que o crime é um fenómeno social, um indicador de que alguma coisa fundamental não vai bem. O normal numa sociedade é que haja paz e harmonia, segurança e tranquilidade”, disse o Procurador-Geral adjunto da República..
    Na palestra organizada pela Procuradoria-Geral da República e o Ministério do Interior, o director adjunto do gabinete de Informação e análise da Polícia Nacional apontou algumas medidas para desencorajar e fazer baixar os índices de criminalidade no país.
    Para o oficial da Polícia Nacional é preciso celeridade nas respostas às solicitações e denúncias de crimes, melhorar a resposta policial com o reforço de patrulhamento em função do problema levantado e organizar a participação das comunidades nas questões de segurança pública, criando os conselhos comunitários de Segurança Pública.  O comissário Fortunato Pedro afirma que é fundamental aumentar os índices de emprego, elevar os rendimentos da população, apoio aos jovens sem família e garantir um percurso formativo aos adolescentes.
    Para os que estão nas cadeias, é preciso, segundo o comissário Fortunato Pedro, garantir celeridade nos julgamentos, sobretudo de crimes violentos, redefinir os pressupostos de atribuição de liberdade condicional, sobretudo a autores de crimes violentos.  O comissário da Polícia Nacional afirmou que a situação da imigração ilegal no país é muito preocupante e assiste-se ao aumento do movimento migratório ilegal com influência na fronteira norte, tendo como principais pontos de destino as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Bié, Malange e Luanda, particularmente para a prática do garimpo, tráfico ilícito de diamantes, comércio ilícito e contrabando.
    Por isso, entende que o Executivo deve criar mecanismo de contenção, de forma a desencorajar os imigrantes ilegais a partir dos países de proveniência ou de trânsito. “Esta acção deve ser sustentada por um plano de medidas multissectorial em que intervenham todos os Órgãos cujas matérias estejam relacionadas com as suas áreas de actuação.”

    Imigração na Lunda-Norte

    O comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda-Norte reconheceu ser preocupante a situação da imigração ilegal em Angola e na Lunda-Norte em particular e defendeu novos mecanismos de contenção para desencorajar os potenciais imigrantes ilegais a partir dos países de proveniência ou de trânsito.
    Ao falar na palestra organizada pela Procuradoria-Geral da República e o Ministério do Interior, com o tema “Criminalidade em Angola, causas e consequências”, o comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda-Norte referiu que as acções devem ser sustentadas por um plano multissectorial que integre outras medidas.
    O comandante Gil Famoso disse que estão identificadas 19 rotas de penetração utilizadas pelos imigrantes ilegais para atingirem a província, sendo uma internacional, que compreende os itinerários Bamako/Mali, Costa do Marfim, Burkina Fasso, Bangui/República Centro Africana, Congo Brazzaville, Kinshasa/RDC.
    Os imigrantes ilegais estão a optar pela fronteira do Cuango e Caungula por constituir o eixo mais curto. Em termos estatísticos, o comandante provincial informou que durante os últimos cinco anos foram repatriados, por entrada e permanência ilegal na Lunda-Norte, 167.720 estrangeiros de diversas nacionalidades, sendo 97 por cento da República Democrática do Congo (RDC). (jornaldeangola.com)

    Por Adelina Inácio e Victorino Matias

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