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    Congresso: Passos quer PS em “memorando de confiança” contra resgates

    (Lusa)
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    Passos Coelho propõe na sua moção de recandidatura à liderança do PSD a construção com “os partidos do arco da governação” de um “memorando de confiança” para evitar que Portugal venha a necessitar de novos resgates financeiros.

    Pedro Passos Coelho formalizou hoje, no último dia do prazo, a sua candidatura às diretas de 25 de janeiro para a liderança do PSD, cargo ao qual concorre sem adversários.

    Na moção de estratégia global que levará ao Congresso do PSD de 21, 22 e 23 de fevereiro, que tem 23 páginas de texto, Passos Coelho sustenta que “o país está prestes a sair da situação excecional de emergência que marcou a sua vida nestes últimos três anos” e dá como certo que “o défice nominal em 2013 ficará abaixo do limite estabelecido”, 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Neste documento, intitulado “Portugal acima de tudo!”, o também primeiro-ministro dirige críticas ao PS e fala genericamente de uma eventual descida de impostos, sem indicar valores ou calendários, dizendo que “a disciplina orçamental” deverá “permitir aliviar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas de modo a consentir um maior financiamento privado dirigido ao crescimento da economia”.

    No que respeita à concertação política e social, Passos Coelho adverte que muita da disciplina orçamental associada ao atual período de resgate vai manter-se no chamado “pós-‘troika'”, dadas as regras da União Europeia, e defende um “entendimento alargado” que envolva o PS sobre a “estratégia orçamental de médio prazo”.

    Segundo o chefe do executivo PSD/CDS-PP, é preciso “aprofundar” o acordo entre o Governo e os parceiros sociais e, “com eles e com os partidos do arco da governação”, construir “um memorando de confiança, assente num novo contrato de responsabilidade coletiva”.

    “Só uma postura de responsabilidade coletiva, em que os agentes sociais e políticos atuem no mais escrupuloso respeito pela sustentabilidade das políticas desenvolvidas, poderá salvaguardar o nosso país de, no futuro, se ter de debater com novos e gravosos períodos de emergência e de rutura financeira”, alega.

    Sobre o sistema de pensões, proclama uma reforma “mais profunda” com o propósito de “garantir a confiança e a solidez no médio e no longo prazo”, mas não desenvolve o tema.

    Passos Coelho retoma ainda o tema de um entendimento alargado sobre a reforma do Estado: “Neste sentido, o PSD deverá redobrar o seu empenhamento, junto do seu parceiro de Governo, o CDS-PP, mas também junto do principal partido da oposição, o PS para conseguir mobilizar uma estratégia de maior aproximação e consensualização possível das reformas a executar nos próximos anos.”

    Na sua moção, o PS é acusado de indisponibilidade para o compromisso, mencionando a reforma do IRC como uma exceção. Passos sugere ainda que o PS apostou no falhanço do atual programa de resgate e continua com a lógica de despesismo que conduziu ao resgate de 2011.

    Sobre a situação do país, diz que “os portugueses fizeram muito por merecer as boas notícias que começam a aparecer nos dados oficiais” e manifesta um “moderado otimismo” relativamente à “transição para pleno acesso a financiamento em mercado” e ao “regresso a um ciclo de crescimento da economia”.

    Quanto ao possível recurso a um programa cautelar, volta a considerar que é “prematuro fazer qualquer exercício de ponderação” sobre isso.

    Passos Coelho dedica um dos sete capítulos da sua moção à natalidade, afirmando que o PSD “liderará um profundo e alargado debate na sociedade portuguesa na busca de respostas sistémicas e eficazes capazes de inverter o ciclo de declínio demográfico”.

    O presidente do PSD aponta a demografia como um problema que deve ser considerado “questão estratégica nacional” e combatido em coordenação com a política europeia e com recurso ao próximo quadro de fundos comunitários. (noticiasaominuto.com)

    por Lusa

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