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    Comissária europeia defende abertura da Internet

    Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela iniciativa Agenda Digital para a Europa, disse que a abertura da Internet precisa de ser defendida e que as “algemas digitais” precisam de ser removidas.

    Falando na conferência WWW2012, em Lyon, Kroes falou dos benefícios de uma Web aberta, numa altura em que vários governos mundiais, empresas e sectores industriais representam uma ameaça a essa abertura. “Com uma plataforma aberta e verdadeiramente universal, podemos ter mudança e concorrência; inovação e oportunidade; liberdade e responsabilidade democrática”, disse Kroes.

    Segurando um par de algemas que lhe tinham sido enviadas na véspera pela Free Software Foundation junto com uma carta em que perguntavam directamente à comissária se ela apoia ou não a abertura da Internet, Neelie Kroes disse: “Deixem-me mostrar-vos que estas algemas não estão fechadas nem trancadas. Posso abri-las se e quando eu quiser. É isso que eu quero dizer por estarmos abertos online, é isso que significa livrarmo-nos das ‘algemas digitais’.”

    No seu discurso em Lyon, Kroes frisou a importância de uma Web aberta, acrescentando que a Europa “só agora começou a descobrir o que significa abertura”. Os benefícios dessa abertura – disse – irão afectar os consumidores e ajudar a desenvolver a economia, bem como a informar os eleitores, escreve o The Guardian, que está a acompanhar a conferência de Lyon e está a dedicar um especial acerca da batalha pelo controlo da Internet a que se tem assistido em todo o mundo e que está a ser protagonizado por governos, empresas, estrategas militares, activistas e hackers.

    O direito à privacidade online foi outro dos pontos frisados por Kroes, que não defende que a abertura deva ser feita à custa da segurança e da privacidade. “Quando ficamos online, não podemos ficar despojados do nosso direito fundamental à privacidade”, disse.

    A comissária teve igualmente palavras duras contra a complexidade dos sistemas de licenciamento ligados ao material sujeito a direitos de autor, explicando que esse tipo de entraves é prejudicial à inovação e desencoraja a criatividade.

    Kroes frisou que as pessoas deverão ser mais abertas aos modelos de licenciamento de conteúdos online, permitindo aos criadores tornar os seus trabalhos mais acessíveis mas não esquecendo que estes precisam de ver recompensado o esforço do seu trabalho. “Seja o que for que alguém está a produzir (…), isso não sai a custo zero. É legítimo e justo recompensar e reconhecer a criação e a inovação”, disse a comissária, acrescentando: “Mas se formos muito rígidos ou muito constritores na nossa abordagem, colocaremos limites artificiais à inovação e à descoberta. E isso não é ser aberto”.

    Estas declarações de Kroes fazem eco da opinião do homem que é considerado o “pai” da Web, Tim Berners-Lee, que disse na mesma conferência de Lyon que o “discurso humano depende de uma Internet aberta”.

    Em entrevista ao The Guardian, Tim Berners-Lee, cuja função actual é precisamente aconselhar o governo britânico sobre a forma de tornar os dados públicos mais acessíveis aos cidadãos, disse que a anunciada extensão dos poderes de vigilância estatal britânico a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos”.

    Fonte: OPUBLICO

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