O combate aos delitos financeiros e fiscais e a utilização indevida de fundos e outros bens do Estado vai ser reforçado, garantiu ontem o responsável da Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas, José Alexandre Canelas.
Falando num encontro com estudantes de Economia da Universidade Agostinho Neto, sobre o tema “A criminalidade económica em Angola e o papel da Polícia Económica”, João Alexandre Canelas assegurou que o reforço da repressão contra os delitos financeiros e fiscais serve para debelar todas as acções que ponham em causa a ordem económica instituída em Angola, garantir a correcta gestão do erário público e a saúde dos consumidores.
O reforço da repressão, disse José Alexandre Canelas, vai ser feito através da constante fiscalização dos produtos colocados no mercado, produzidos internamente ou importados, além de garantir uma prestação de serviços adequada à população. O director da Polícia Económica apontou como principais actos criminais a fraude financeira (incluindo com cartão Multicaixa), peculato, contrabando, burla por defraudação, contrafacção e plágio, infracções contra a saúde pública, especulação e branqueamento de capitais. José Alexandre Canelas pediu aos bancos públicos e privados para aplicarem as medidas estabelecidas, acrescidas de diligências, em relação aos clientes e operações que, pela sua natureza e características, possam revelar um maior risco de fraudes financeiras, como branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo.
A Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas tem a responsabilidade de prevenir e reprimir a prática de crimes contra a ordem económica, a economia nacional e contra a saúde pública, baseando-se nos instrumentos de regulação do Estado, que visam prevenir e dirimir os conflitos subjacentes à procura e oferta de bens.
O director nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas afirmou que desde Janeiro até 15 deste mês foram detectados 70 casos de fraude financeira, que resultaram na detenção de 104 cidadãos nacionais e dois estrangeiros.
Registo ainda para 109 casos de apropriação ilegal de bens. Alexandre Canelas falou ainda do registo de 1.398 crimes de especulação, 1.188 casos de contrafacção discográfica, 292 casos de exercício ilegal de função pública (indivíduos que exerciam ilegalmente a actividade de medicina).
Desvio de matérias escolares
Alexandre Canelas revelou que vários funcionários do sector da Educação em todo o país estão detidos por alegado desvio de manuais escolares, que deviam ser distribuídos gratuitamente.
Fonte: Jornal de Angola
