A ministra da Justiça moçambicana, Benvinda Levi, repreendeu o comandante-geral da polícia, Jorge Khalau, enquanto a Liga dos Direitos Humanos pediu a sua demissão.
Isto depois de Khalau se ter recusado a obedecer a ordens de um tribunal para a libertação de polícias alegadamente envolvidos num esquema de corrupção para a entrada de armas em Moçambique.
As armas seriam usadas para a protecção de navios que operam no Canal de Moçambique.
O comandante da polícia ordenou a prisão dos agentes afirmando que os regulamentos internos da polícia não se subordinam às ordens judiciais.
O tribunal mandou libertar os suspeitos por entender que a entrada das armas foi feita legalmente, apesar de reconhecer haver indícios de corrupção na operação.
O comandante-geral da polícia moçambicana disse à imprensa que a polícia tinha competência para deter os suspeitos, com base num regulamento interno tido por vários juristas como inconstitucional e por isso revogado.
“Nós conhecemos as leis. Nós não obedecemos a nenhum juiz. Nós tomamos as nossas medidas internas. Agora dizem que (o regulamento) está ultrapassado, muito obrigado. O Código Penal de que ano é? 1886. Só o regulamento da polícia é que está ultrapassado? “, disse o comandante .
As sua declarações causaram uma onda de protestos com a repreensão pública da ministra da justiça enquanto a Ordem dos Advogados de Moçambique instou em comunicado o chefe de Estado moçambicano, “na qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança” a agir perante o comandante-geral da polícia, lembrando que “não é a primeira vez que o comandante-geral da polícia viola a Constituição”.
A Liga dos Direitos Humanos exigiu a sua demissão.
Fonte: VOA
