O ministro da Administração do Território admitiu, ontem, ao Jornal de Angola, que o modelo de gestão administrativa adoptado para a cidade do Kilamba pode inspirar o processo de execução gradual das autarquias locais no país.
Bornito de Sousa confirmou que a cidade do Kilamba, no município de Belas, foi escolhida para uma experiência piloto de execução das autarquias locais.
O modelo administrativo escolhido compreende a inclusão da cidade do Kilamba, aberta à população, na segunda-feira, pelo Presidente da República, ao município de Belas.
A mais nova cidade de Angola tem uma comissão administrativa dirigida por uma espécie de presidente da câmara municipal, enquanto Belas tem um administrador municipal.
Bornito de Sousa referiu que o presidente da câmara tem como competências tratar dos serviços municipalizados, como água, energia eléctrica, recolha de lixo e colocar à disposição dos cidadãos os principais serviços.
“Provavelmente, da estruturação e do funcionamento desta cidade vão sair algumas lições para as futuras autarquias”, declarou. O processo de desenvolvimento gradual das autarquicas no país começa a funcionar depois das eleições de 2012. O novo modelo de eleição do poder local pode ajudar, em grande medida, a resolver os problemas das comunidades e municípios. A transformação dos municípios em unidades orçamentais e a execução dos programas de desenvolvimento rural são alguns instrumentos decisivos para elevar os serviços essenciais das comunidades e promover do progresso.
O Ministério da Administração do Território tem recolhido experiências de países, como Portugal e Moçambique, sobre o financiamento das autarquias locais, gestão dos serviços municipalizados, prestação e aproximação de serviços aos cidadãos, atenção às camadas mais vulneráveis e o relacionamento entre o poder local e a administração central do Estado.
Fonte: Jornal de Angola
