O município do Belize conta, desde sexta-feira última, com um novo palácio de Justiça, inaugurado pelo governador Mawete João Baptista, por ocasião do 89º aniversário do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, assinalado no sábado.
A nova infra-estrutura do ministério da Justiça comporta gabinete do delegado municipal, secretaria-geral, sala de arquivos, sala de julgamento, gabinete do procurador, secretaria da Procuradoria, gabinete do juiz, secretaria do tribunal e dois quartos de banhos.
Avaliado em 300 mil dólares, o novo edifício conta ainda com serviço de identificação, que possui um gabinete, sala técnica, secretaria notarial, gabinete do chefe de repartição, sala de atendimento para emissão de 50 Bilhetes de Identidade por dia, além da área de registo civil, que comporta secretaria-geral, gabinete do chefe e uma vasta sala de casamento.
O secretário provincial da justiça, António Massiala, disse que o novo palácio municipal de Belize vai facilitar a vida das populações da localidade e realçou que a justiça é considerada um sector primário, porque nenhum cidadão estuda ou adquire uma nacionalidade sem ter uma identificação.
Com a construção deste palácio de justiça, as populações do município do Belize deixam de ter de se deslocar a outras áreas, ou até mesmo à cidade de Cabinda para tratarem do Registo Criminal, do Bilhete de Identidade, contraírem matrimónio ou resolverem problemas de Direito civil.
O juiz presidente do tribunal de Cabinda, Domingos da Costa Mesquita, referiu que a construção dos palácios municipais faz parte da estratégia do Executivo em levar a justiça junto das populações do interior e não só. A entrada em funcionamento do palácio do Belize, explicou, vai permitir a nomeação de novos juízes e funcionários do tribunal.
O governador Mawete João Baptista inaugurou também, no município do Belize, a escola primária 029, localizada na aldeia do Pângala. A mesma possui seis salas, 35 carteiras e tem a capacidade para acolher 210 alunos em dois períodos, manhã e tarde.
O estabelecimento dispõe também de um gabinete do director, do sub-director pedagógico, secretaria-geral e dois quartos de banho. As obras para a construção do empreendimento duraram dois anos e estão avaliadas em 330 mil dólares. Os professores vão estar bem acomodado, uma vez que foram construídas no local uma residência geminada, com dois quartos, sala comum, cozinha e quarto de banho.
Por outro lad e no quadro do programa “Água para Todos”, o governador de Cabinda, Mawete João Baptista,procedeu a inauguração, no final de semana, no município Belize, a estação de tratamento de água da aldeia do Mongo Conde.
Composto por um poço de 25 metros cúbicos, a estação de tratamento vai permitir distribuir a água por três chafarizes. Avaliada em 24 milhões de kwanzas, a obra vai beneficiar 435 habitantes.
No município do Buco-Zau foi, igualmente, inaugurada a estação de tratamento de água, localizada na aldeia do Mbundo. O empreendimento tem um tanque de armazenamento de 32 metros cúbicos e vai atender as populações do Chimbete, num total de 132 habitantes.
Mawete João Baptista disse que as populações das aldeias do Mungo Conde e do Mbundo não deixar de ter dificuldades em consumir água potável, com a construção, nas duas localidades, de estações de tratamento de água, o que vai contribuir para o bem-estar social dos seus habitantes.
No passado, as populações acarretavam água do rio que servia para consumo humano, mas a situação melhorou graças ao programa do Executivo, que visa combater a fome e a pobreza, esclareceu o número um da província.
A administradora do município do Buco-Zau, Marta Lelo, considerou de extrema importância a concretização do projecto, já que vai possibilitar que a população consuma água de qualidade, para se evitar o contágio de doenças, sobretudo diarreias, referindo que o Executivo está apostado em melhorar as condições de vida dos habitantes, dando-lhes energia eléctrica, emprego, transporte e educação
Durante a sua estada em Buco-Zau, o governador Mawete João Baptista visitou as obras de reabilitação e ampliação do troço Buco-Ngoio/Ntó, de 35 quilómetros, a cargo da empresa angolana Encica. A estrada em reabilitação dá acesso às do Cinzagi, Papela, Ncaca, Lelo Mau, Talicubi e Songolo.
Fonte: JA
Fotografia: Rafael Tati
