Carlos Costa termina mandato amanhã, mas ficará a liderar o Banco de Portugal até à sucessão. Da audição de Centeno, no dia 8, tem de sair um relatório, que está a cargo do PS
Mário Centeno dá um novo passo no caminho até à cadeira de governador do Banco de Portugal esta semana. O antigo ministro das Finanças vai estar no Parlamento na quarta-feira, 8 de Julho, na audição obrigatória – mas sem poder vinculativo – antes de ir para o cargo.
“A comissão de orçamento e finanças recebe, em audição, [a 8 de Julho, pelas 9h00] Mário Centeno, antigo ministro das Finanças, no âmbito da proposta de designação para o cargo do governador do Banco de Portugal”, aponta a agenda do Parlamento.
A audição está prevista na lei e decorre depois da indigitação de Mário Centeno para governador por parte do Governo. Da audição – que terá um formato misto entre presencial e online – terá de sair um relatório descritivo. Na reunião, o antigo governante terá de responder às questões dos deputados dos vários partidos com assento na comissão.
Só depois da audição e da elaboração desse relatório é que o Conselho de Ministros pode efectivamente designar o novo governador. O grupo parlamentar do PS ficou responsável pelo documento, que ficará a cargo do deputado João Paulo Correia.
O segundo mandato de Carlos Costa termina esta terça-feira, 7 de Julho, mas será estendido até à entrada em funções do sucessor. Costa esteve na liderança do supervisor bancário desde 2010, para onde foi nomeado pelo PS, tendo sido reconduzido em 2015, pela mão do PSD e CDS, tendo estado sempre envolvido em polémicas, até com diferendo com o Governo de António Costa e quando Mário Centeno estava nas Finanças.
Agora, Centeno prepara-se para liderar o Banco de Portugal, mas sob críticas de todos os partidos, com a excepção do PS. Aliás, esteve em cima da mesa um projecto de lei do PAN para implementar um período de nojo entre a saída do Governo e a ida para o supervisor, mas não houve consenso político para a aprovação na sua actual proposta. Ainda assim, há partidos, como o CDS e a Iniciativa Liberal, que só queriam que a audição se realizasse apenas depois da discussão do projecto do PAN, que aguarda ainda o parecer do Banco Central Europeu (o Banco de Portugal alertou já para possíveis excessos legislativos que podem limitar o talento na liderança do supervisor).
