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    Cavaco Silva: Portugal satisfeito com reafirmação de condenação do golpe na Guiné-Bissau

    O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que Portugal se congratula com a “condenação inequívoca do golpe militar” na Guiné-Bissau pela CPLP, que “reafirmou a tolerância zero” às alterações da normalidade democrática.

    “A CPLP reafirmou o princípio de tolerância zero, nas palavras e nos atos, em relação a golpes de Estado” e é por isso, acrescentou, “que a Guiné-Bissau esteve aqui presente nesta cimeira representada pelos seus legítimos representantes”, disse, hoje em Maputo, Cavaco Silva, numa conferência de imprensa, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

    O Presidente interino deposto da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, foi convidado a participar na cimeira, o que não aconteceu com os membros do governo imposto pelo golpe militar de abril último.

    Cavaco Silva destacou a revisão de estatutos da organização, aprovada na cimeira de hoje, que inclui a possibilidade de um membro ser sancionado.

    “No futuro, depois de uma análise cuidada, um Estado pode sofrer sanções no caso de uma violação dos princípios estruturantes da comunidade”, disse.

    “Pensamos, mesmo, que tal pode contribuir para reduzir as tentações de golpes de Estado nalgum dos países”, acrescentou Cavaco Silva.

    O Presidente considerou que a “posição firme e inequívoca da CPLP” face à Guiné-Bissau teve influência na União Europeia, que, hoje, pela voz de Durão Barroso, em Maputo, reiterou que não serão tolerados atentados à vida democrática naquele país.

    Cavaco Silva recordou que a CEDEAO, a organização regional da África Ocidental que integra a Guiné-Bissau, tem tido uma posição diferente mas manifestou-se no diálogo entre as diferentes organizações envolvidas no processo.

    “Foi expresso pelos membros da CPLP a vontade de um diálogo mais intenso entre todas estas organizações que têm interesse no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau”, disse.

    “Mas Portugal entende que esse processo neste momento devia ser assumido claramente pelo Conselho de Segurança da ONU”, disse.

    O Presidente da República confirmou que a CPLP considerou insuficientes os progressos feitos pela Guiné Equatorial, nomeadamente em matéria de direitos humanos, o que, para já inviabiliza a sua adesão como membro de pleno direito à organização.

    “Foi feita uma afirmação muito clara de que qualquer novo membro da CPLP terá que respeitar integralmente os estatutos da CPLP”, disse.

    FONTE: IONLINE

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