Cavaco Silva já o tinha dito ainda que por outras palavras, mas, em véspera de apresentação do Orçamento do Estado, elas ganham outro peso. Não se pode cumprir o objectivo do défice “a todo o custo”.
“Nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objectivo de défice público fixado em termos nominais”, afirma o Presidente da República numa mensagem colocada na sua página no Facebook na tarde deste sábado.
O chefe de Estado lembra que, durante a última reunião anual do FMI, na passada semana, Christine Lagarde, Directora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), já tinha dado esta orientação.
“Vindo de quem vem, esperemos que chegue aos ouvidos dos políticos europeus dos chamados países credores e de outras organizações internacionais. Trata-se de um ensinamento elementar da política de estabilização”, acrescenta o Presidente no dia em que os portugueses voltaram a sair à rua para protestar contra as medidas do Governo e da troika.
Cavaco defende ainda que “devem ser definidas políticas que garantam a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo e deixar funcionar os estabilizadores automáticos”.
“Se o crescimento da economia se revelar menor do que o esperado, o défice nominal será maior do que o objectivo inicialmente fixado, porque a receita dos impostos é inferior ao previsto e as despesas de apoio ao desemprego superiores”, acrescenta, num reparo claro às políticas seguidas por alguns países da União Europeia, nomeadamente por Portugal.
A finalizar, o Presidente da República cita o economista chefe do FMI, Olivier Blanchard, para dizer que não se deve “impor a adopção de medidas orçamentais adicionais, o que tornaria a situação ainda pior”.
O Orçamento do Estado é entregue pelo Governo na Assembleia na República na segunda-feira.
FONTE: Público
