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CPLP

Antes das férias, deputados fazem ‘maratona’ de votações de 170 diplomas

DN|Lusa O Parlamento realiza, esta sexta-feira, o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma "maratona" para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução. O guião de 110 páginas, colocado no site da Assembleia da República, inclui ainda 10 votos, de saudação e condenação, e textos de alteração a leis relativos a apreciações parlamentares, prerrogativa parlamentar para alterar, em plenário, um decreto-lei do Governo. No total, serão 170 os diplomas em…

Sistema sanitário guineense mergulhado em dificuldades

VOA O sistema sanitário da Guiné-Bissau é incapaz de fazer face a eventuais catástrofes no país, diz um novo relatório da Liga dos Direitos Humanos. O documento Direito à Saúde na Guiné-Bissau informa que o sistema sanitário apresenta um insuficiente quadro de recursos humanos e os existem são de fraca qualidade. A par disso, não há meios de diagnóstico aos pacientes, que continuam a custear do seu bolso os materiais básicos para a sua assistência sanitária em situações de emergência. Isso resulta, entre outros…

Nova liderança europeia pressionará Bolsonaro na questão ambiental e indígena, dizem especialistas

Sputnik A eleição da ambientalista alemã, Ursula von der Leyen, como presidente da Comissão Europeia pode impactar o Brasil sob o acordo Mercosul-União Europeia em relação às políticas ambientais do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL). Com uma bandeira voltada para as questões ambientais, a alemã se elegeu com apoio da chanceler Angela Merkel e também do presidente da França, Emmanuel Macron. Ursula von der Leyen é também a atual ministra da Defesa da Alemanha e cientista, com declarado apoio à pauta ambiental.…

Governo moçambicano precisa de 22 Milhões de Euros para construção de ponte no sul do país

Observador|Lusa O Governo moçambicano está a fazer esforços para conseguir os 25 milhões de dólares (22 milhões de euros) necessários para a construção de uma ponte sobre o rio Incomati, na província de Maputo, disse esta quinta-feira o Presidente do país. “Nós já fizemos o estudo e estamos agora a angariar recursos para fazer a ponte”, afirmou Filipe Nyusi durante um comício na província de Maputo, onde efetua uma visita de trabalho. A ponte sobre o rio Incomati, que nasce na província sul-africana de Mpumalanga e…

Guiné Equatorial deve “passar das palavras aos actos” na pena de morte

JN|Lusa O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu que é tempo de a Guiné Equatorial "passar das palavras aos atos", face aos reiterados anúncios de abolição da pena de morte, os quais prefere "ver para crer". A posição foi assumida pelo chefe da diplomacia portuguesa em entrevista à agência Lusa na cidade cabo-verdiana do Mindelo, ilha de São Vicente, na véspera da XXIV reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que prevê a…

Mudanças na reforma do sistema de pensões do Brasil diminuem poupança do Governo

O Governo brasileiro anunciou que a estimativa de poupança com a reforma da sistema de pensões no país diminui para 933,5 mil milhões de reais (222 mil milhões de euros) em dez anos, após mudanças na proposta. O cálculo anterior do Governo rondava os 1,2 biliões de reais (cerca de 260 mil milhões de euros), mas as mudanças no texto base da reforma do sistema de pagamento de pensões, aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados brasileira, fez com que a estimativa de poupança recuasse. Os novos números do…

BCP diz que “mantém posição sobre a participação da Sonangol no banco”

O presidente executivo do BCP disse hoje que não há qualquer alteração à posição conhecida sobre a participação no banco da Sonangol, após notícias que falavam do interesse da petrolífera angolana em reduzir participações no sector financeiro, escreve a RTP que cita a Lusa. "O plano de desinvestimentos da Sonangol no sector financeiro não é novidade. O BCP tem contacto permanente com os representantes do accionista Sonangol e pode confirmar que não há qualquer alteração à posição que oportunamente foi dada a conhecer por…

PSD dá aumentos à função pública mas mantém número de funcionários

Negócios Na apresentação das medidas para controlo e gestão da despesa pública, os responsáveis pela pasta das Finanças Públicas do PSD garantem haver margem para aumentar os salários dos funcionários do Estado, que crescem na medida da taxa de inflação e também por via de progressões e incentivos financeiros. Ao contrário do PS, PSD não quer aumentar número de funcionários públicos. O PSD quer uma "despesa pública mais eficiente" que permita ter "melhores serviços públicos com pouco mais de despesa". É esta a base…

Última Hora: Incêndio em Carnide obriga a evacuar edifícios

Um incêndio numa quinta de Carnide, em Lisboa, obrigou esta quinta-feira a evacuar um prédio de habitação, uma creche e uma escola profissional. O alerta para as chamas na Azinhaga das Freiras foi dado cerca das 14h30. Segundo o portal da Proteção Civil, citado pela RTP, para o local foram destacados mais de 50 operacionais, apoiados por 16 viaturas. Também a PSP e a Polícia Municipal de Lisboa enviaram meios para o local do incêndio. Perto de duas dezenas de moradores foram retirados das suas casas. O presidente da…

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde celebram acordo de supressão de vistos

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde celebraram acordos de isenção de vistos e de reconhecimento mútuo das cartas de condução, referiu hoje fonte governamental são-tomense. Um acordo bilateral nesse sentido foi assinado terça-feira na cidade cabo-verdiana de Mindelo, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, Elsa de Barros Pinto (São Tomé e Príncipe) e Luís Filipe Tavares (Cabo Verde). "Para nós, a questão da mobilidade existe, é exequível e está mais do que formatada", disse a ministra são-tomense dos…

Brexit: 80.900 portugueses já pediram estatuto de residente no Reino Unido

Estatuto de residente no Reino Unido é obrigatório para depois do Brexit e garante o acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos como a educação, saúde e serviços sociais Segundo avança a Lusa, citada pela TVI24, cerca de 80.900 portugueses já pediram o estatuto de residente no Reino Unido, necessário para depois do Brexit, divulgou esta quinta-feira o ministério do Interior britânico, que já recebeu, no total, 861.100 candidaturas de cidadãos europeus e familiares. O ministro do Interior, Sajid Javid, mostrou-se…

ANTRAM admite que a greve é inevitável

Uma greve inevitável. A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias não acredita ser possível convencer os sindicatos a desconvocar o protesto dos motoristas, com início marcado para o dia 12 de Agosto. As duas partes, segundo avança a Antena 1, não têm qualquer reunião agendada. Por isso, o porta-voz da ANTRAM, André Almeida, admite que a paralisação deve mesmo acontecer, devido à falta de abertura negocial dos motoristas.

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